Ucrânia a caminho da UE: como é o percurso, quais as dificuldades e a ameaça da Rússia

A Ucrânia deve tornar-se uma candidata oficial à adesão à União Europeia (UE), naquele que será o primeiro passo para ingressar no bloco de 27 países. Apesar dos avisos de Zelensky de que a Rússia pode aumentar os seus ataques militares em retaliação, é expectável que os líderes europeus apoiem a medida na cimeira que arranca esta quinta-feira e termina amanhã.

O último debate no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia revelou um “consenso total” entre os Estados-membros sobre a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia, segundo revelou a presidência francesa.

Por que a Ucrânia quer aderir?

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, iniciou o pedido de adesão à UE QUATRO dias após a Rússia ter invadido o seu país, em fevereiro último – apesar do pedido de adesão imediata, o processo pode levar anos. Haveria benefícios financeiros em aderir à UE mas o principal motivo da Ucrânia não é económico, segundo argumentou Zach Paikin, do centro de estudos de política europeia em Bruxelas, em declarações aos britânicos da ‘BBC’.

“A adesão à UE estabeleceria a Ucrânia firmemente como um estado europeu independente e soberano”, explicou. “Não apenas parte do mundo russo.”

Como os países aderem à UE?

Em primeiro lugar, a Comissão Europeia deixa a sua avaliação sobre se um país é um candidato adequado. Considera se tem um Governo estável e democrático, se há respeito pelos direitos humanos e tem uma economia de mercado livre. Todos os membros da UE devem concordar antes de um novo país se possa tornar candidato.

Se for bem-sucedido, o país deve adotar todas as leis e regulamentos da UE, o que normalmente leva vários anos. Por último, o país assina um tratado de adesão que todos os outros países da UE têm de ratificar.

Quanto tempo demora a adesão à UE?

Para os recém-chegados Bulgária, Roménia e Croácia, todo o processo levou entre 10 e 12 anos.

Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia são candidatos oficiais há anos mas as suas candidaturas estão paralisadas. A Turquia tornou-se candidata em 1999. No entanto, as suas negociações de adesão foram interrompidas devido a preocupações com o histórico de direitos humanos do país.

O vizinho da Ucrânia, a Moldávia, já foi aceite como candidata no mesmo dia que a Ucrânia. A Geórgia também se candidatou mas recebeu informação de que deve fazer mais reformas.

O que pode trazer a Ucrânia à UE?

– Maior massa de terra de qualquer país da UE: 603.550 km2
– Quinta maior população: 44,13 milhões
– PIB anual per capita da Ucrânia é de cerca de 3.500 euros (um nono da média da UE)
– Vende à UE 30% de todo o grão que importa;

Quais são as ligações atuais da Ucrânia com a UE?

Desde 2017, a Ucrânia pode negociar com os estados da UE sem pagar tarifas, sob o chamado acordo de associação. Desde 2016 que estavam disponíveis tarifas mais baratas depois de ter ingressado na área de livre comércio da UE.

Como parte da sua preparação para a candidatura, a Ucrânia já alterou muitas das suas leis e regulamentos para atender aos padrões da UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz que “um bom trabalho foi feito” mas que a Ucrânia deve fazer mais “reformas importantes”, o que incluiu fortalecer o estado de direito, melhorar os direitos humanos, reduzir o poder dos oligarcas e combater a corrupção.

A Comissão Europeia (CE) recomendou na passada sexta-feira passada ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à EU, “no pressuposto de que serão tomadas medidas numa série de áreas”. “Temos uma mensagem clara, que é: sim, a Ucrânia merece a perspetiva europeia, e sim, a Ucrânia deve ser acolhida como país candidato”, anunciou em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Também é necessário que a Ucrânia construa uma economia de mercado completa”, diz o investigador Zach Paikin, “o que é difícil para uma república pós-soviética”. Outro desafio será a ‘limpeza’ do sistema judiciário da Ucrânia, que tem sido amplamente criticado.

Como a Rússia reagiu à perspetiva da adesão da Ucrânia à UE?

Embora o presidente Vladimir Putin tenha criticado muito o desejo de longa data da Ucrânia de se juntar à aliança militar da NATO, insistiu no entanto que não tem “nada contra” a adesão da Ucrânia à UE. No entanto, o seu porta-voz, Dmitry Peskov, diz que o Kremlin dará ao pedido “maior atenção” porque a UE está a considerar formar a sua própria força de defesa.

“Os componentes militares, de defesa e de segurança estão a ser discutidos”, disse Peskov. “Estamos, é claro, a observar tudo cuidadosamente.” Já Zelensky alertou que a Rússia pode retaliar. “Obviamente, devemos esperar uma maior atividade hostil da Rússia”, garantiu. “E não apenas contra a Ucrânia mas também contra outros países europeus.”

Ler Mais


Comentários
Loading...