Costa anuncia pacote de medidas para travar aumentos dos custos energéticos, incluindo redução do ISP

O primeiro-ministro António Costa apresentou o programa do Governo no primeiro de dois dias de debate no Parlamento sobre o documento que foi divulgado na semana passada. Entre as propostas referidas pelo líder do Executivo, destacam-se as medidas para travar os aumentos dos preços na energia. O primeiro-ministro afirmou que amanhã será apresentado um novo pacote de medidas para responder à subida dos preços dos bens energéticos e alimentares.

Segundo António Costa, esse novo conjunto de medidas vai assentar em quatro eixos, o primeiro dos quais dirigido “à contenção dos preços da energia”.

A redução do Imposto sobre os combustíveis (ISP) foi uma das que mais sobressaiu durante o discurso do primeiro-ministro. “Vamos avançar com uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%”, anunciou António Costa.

Isto corresponde a uma diminuição de 52% de acréscimo do preço do gasóleo e de 64% no preço da gasolina desde que começou a crise gerada pelo aumento dos preços dos combustíveis, em outubro do ano passado.

Quanto à eletricidade, António Costa referiu que o executivo apresentou na semana passada em Bruxelas uma proposta ibérica que limita o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás.

“Esta proposta pode resultar, em Portugal, numa poupança para famílias e empresas na ordem dos 690 milhões de euros por mês, suportados diretamente pelo setor elétrico”, disse.

O segundo eixo de atuação do Governo serão os apoios à produção, vertente em que o Executivo irá suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia.

António Costa afirmou a seguir que também será criado “o gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias e alargaremos ao setor social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis”.

O terceiro eixo deste pacote inclui medidas para apoiar as famílias mais vulneráveis “face ao acréscimo do custo dos bens essenciais”. A primeira prevê o alargamento a todas as famílias com prestações sociais mínimas o apoio, que já está em vigor, ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás.

De forma a preparar “crises futuras”, António Costa fez notar que pretende “acelerar a transição energética”. Este é o quarto eixo.

“Seja por via da simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e à instalação de painéis solares, seja pela redução para a taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos que permitam menor dependência de gás por parte de família”, deu como exemplo o líder do Governo.

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