Microsoft contra os rivais Google e Facebook: “Notícias devem ser pagas na União Europeia”

A Microsoft uniu-se aos editores europeus contra os seus rivais Google e Facebook, colaborando no projeto da UE que irá desenvolver um mecanismo jurídico de arbitragem, semelhante ao australiano, destinado a que os gigantes digitais paguem pelas notícias, escreve hoje o Financial Times (FT).

O grupo, que irá apoiar a próxima legislação sobre os direitos autorais e mercados digitais na UE, inclui o Conselho de Editores Europeus, o News Media Europe e as associações de editores de revistas e jornais europeus que, em conjunto, representam milhares de órgãos de comunicação social, como descreve a imprensa internacional.

A Microsoft e as editoras revelaram esta segunda-feira que apoiariam uma forma de arbitragem e examinariam de perto o modelo desenvolvido na Austrália. Este levou a Google a fechar uma série de acordos de compras de notícias e o Facebook a bloquear várias páginas de informação, incluindo de serviços públicos, explica o FT.

A Microsoft ofereceu “apoio total às reformas australianas” e pediu a outros governos que façam o mesmo para descontentamento dos rivais.

Casper Klynge, vice-presidente da Microsoft, concluiu, durante a conferência de imprensa de hoje, citada pela imprensa internacional, que o acesso às notícias de qualidade é “fundamental para o sucesso das nossas democracias”.

A União Europeia já anunciara, no início deste mês, que pretendia forçar os gigantes digitais, como a Google ou o Facebook, a pagarem pelas notícias que publicam, à semelhança do que aconteceu na Austrália, favorecendo assim os órgãos de comunicação social, noticia o Financial Times (FT).

Os eurodeputados que trabalham em dois grandes projetos de regulamentação digital europeus, o Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA), afirmaram ao FT que esta norma vai ser “pensada e que pode ser alterada no procedimento legislativo para incluir aspetos interessantes que já estão presentes no projeto-lei australiano”.

Refere o Financial Times que “o mais provável, sob cópia de alguns pormenores da lei australiana, será incluir no documento europeu a opção de arbitragem obrigatória para acordos de licenciamento e exigir que as empresas de tecnologia informem os editores dos órgãos de comunicação acerca da utilização das notícias partilhadas por estes nos seus sites”.

A Google e o Facebook esforçaram-se para estabelecer acordos sobre publicação e partilha de notícias no bloco europeu desde que a UE reformulou as novas normas sobre proteção dos direitos de autor em 2019, lembra o FT.

As mudanças “conferem aos editores o direito de compensação pela publicação dos seus conteúdos por plataformas online”. Mas, como reconhecem alguns eurodeputados ao FT, “esta legislação protege muito pouco os editores, autores e órgãos de comunicação”.





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