Macron deixa um ultimato aos gigantes tecnológicos: “Respeitem as regras da União Europeia”

O Presidente francês, Emmanuel Macron, avisou os gigantes tecnológicos para que “respeitem as regras da União Europeia e participem dos seus esforços” no que toca à moderação de conteúdos e à restrição do seu poder sobre os direitos dos utilizadores, segundo a agência Bloomberg.

O discurso do Presidente francês foi proferido hoje durante a Cimeira de Davos, promovida pelo Fórum Económico Mundial, onde tanto Angela Merkel como Ursula von der Leyen alinharam os seus discursos contra as políticas das empresas digitais como Google, Facebook, Microsoft e Amazon.

Já no dia de ontem, durante uma chamada com os CEO da Microsoft, Satya Nadella, e Sundar Pichai, da Alphabet Inc., empresa-mãe da Google, Macron fez questão de avisar que “qualquer prática injusta será vista como um ataque à democracia europeia”, de acordo com um relato de um dos assessores do Presidente francês feito à Bloomberg.

A França tem sido um importante motor na formulação dos esforços da UE para evitar a propagação do discurso de ódio e desinformação online, assim como na redução do poder dos gigantes da tecnologia. Em dezembro, a Comissão Europeia propôs dois pacotes de medidas, o Digital Services Act e o Digital Markets Act, que estão a ser analisados ​​pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros antes de serem aprovados e entrarem em vigor.

A Bloomberg lembra que, de acordo com o Digital Services Act, “plataformas de maior dimensão, como a Microsoft e o Google, podem enfrentar multas até 6% da sua receita global se não cumprirem as ordens de remoção de conteúdo ilegal”.

Para tal, “estas empresas deverão realizar avaliações periódicas que identifiquem riscos, incluindo as possibilidades de os seus serviços serem manipulados por contas não autênticas e a forma como podem afetar as eleições dos países”.

O Digital Markets Act impedirá “empresas poderosas consideradas ‘guardiãs’ de favorecer os seus produtos nos seus próprios meios de conteúdos – um incentivo polémico à concorrência – ou enfrentarão multas de mil milhões de euros”. Em casos extremos, estas organizações podem até ser obrigadas a eliminar por completo os seus negócios no espaço europeu.

“Queremos que as plataformas sejam transparentes sobre o funcionamento dos seus algoritmos, porque não podemos aceitar que as decisões que têm um impacto de longo alcance na nossa democracia sejam tomadas apenas por programas de computador”, exigiu Ursula von der Leyen, durante a conferência de hoje do Fórum Económico Mundial.





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