União Europeia acusa Apple de concorrência desleal após queixa do Spotify

A Apple “abusou da sua posição dominante” e, desta forma, agiu em concorrência desleal “na venda e distribuição de aplicações de streaming de música através da App Store”, alerta a Comissão Europeia na declaração de objeções publicada hoje, em resposta a uma queixa do Spotify.

“A nossa investigação conclui que a Apple tem o monopólio do mercado da distribuição do streaming e o utiliza de maneira a contornar as regras da concorrência de mercado”, afirmou Margrethe Vestager, comissária da Economia Digital e Sociedade, durante uma conferência de imprensa sobre o assunto, citada pela CNBC.

No ano passado, a Comissão Europeia abriu uma investigação antitrust contra a App Store, depois de receber uma reclamação do Spotify, onde o gigante do streaming criticou amplamente os contratos de licença da Apple.

Segundo este documento, as empresas de desenvolvimento de software são obrigadas a pagar uma comissão de 30% à Apple sobre as assinaturas conseguidas através da App Store, estando os consumidores limitados a pagar as assinaturas das aplicações através do software de pagamentos desenhado pela empresa de Steve Jobs.

Em resposta, a Apple classificou a decisão da UE como o “oposto da justa concorrência”.

“O Spotify tornou-se o maior serviço de streaming de música do mundo e estamos muito felizes com isso, mas a aplicação não pode apenas gozar dos benefícios da App Store sem pagar nada por isso”, refere o comunicado enviado às redações.

Já para o diretor jurídico do gigante digital do streaming, Horacio Gutierrez, “a declaração de objeções da Comissão Europeia é um passo fundamental para responsabilizar a Apple pelo comportamento anticoncorrencial que prejudica as empresas de software e os utilizadores”.

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