Mais de metade dos Estados-membros não ratificaram a “bazuca europeia”. Polónia e Hungria prometem veto

Em meados de julho do ano passado, o Conselho Europeu proclamou uma decisão histórica: lançar um pacote extraordinário de ajuda, no âmbito do programa Next Generation. Para tal, chamaram-lhe Programa de Recuperação e Resiliência e dotaram-no de um valor, 750.000 milhões de euros. Porém, oito meses depois, dos 27 Estados-membros apenas 13 ratificaram a denominada Decisão de Recursos Próprios (ORD).

O ORD é um mecanismo que estabelece a participação dos Estados-membros no processo de financiamento, implicando por isso que estes ratifiquem este tipo de tratados orçamentais, como explica o El Confidencial.

Até ao momento só Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Malta, Eslovénia e Portugal ratificaram o documento, isto porque alguns países  mostram-se reticentes quanto à distribuição da responsabilidade financeira destes fundos.

Hungria e Polónia, ambos com governos conservadores, conduzem o protesto, tendo inclusive já ameaçado vetar o projeto por serem contra o facto de este programa aumentar ainda mais a dívida pública de todo o bloco europeu.

Entre os céticos está também a Alemanha. Para Wolfgang Schauble, presidente do Parlamento e ex-ministro das Finanças de Merkel, a “UE demorou muito tempo a ampliar a dimensão destes fundos, mas muito pouco em saber como gastá-los”.

Tanto a Comissão como o Parlamento Europeu têm pedido aos Estados que acelerem o processo que, em média, demoraria dois anos, dado que, enquanto países como Espanha têm poder para avançar com alguns recursos próprios a títulos de empréstimos participativos, como decidiu o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, na semana passada, outros como Portugal precisam urgentemente deste dinheiro.

Os recursos próprios que podem ser solicitados aos Estados-Membros não deverão exceder 1,4% do PIB. O Next Generation vai ser ainda financiado pela introdução de novos impostos, o mais célebre sobre a utilização do plástico, como refere o diário económico Expansión.

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