Covid-19: OMS cria fundo de compensação para efeitos colaterais provocados pelas vacinas do Covax

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a criar um plano de indemnizações, por responsabilidade objetiva (sem considerar a culpa dos organizadores) para todos aqueles que, nos 92 países mais pobres, sofrerem com efeitos colaterais provocados pelas vacinas do programa Covax, destinado a ajudar países em desenvolvimento, revela a Reuters.

Este mecanismo jurídico, que a OMS afirma ser pioneiro à escala internacional, oferecerá às pessoas afetadas “um processo rápido, justo, robusto e transparente”, segundo um comunicado enviado hoje às redações.

“Ao fornecer uma indemnização sem necessidade de recurso aos tribunais ou órgãos arbitrais, conseguimos que todos aquele que sofram algum dano com estas vacinas possam reclamar e ver a sua situação resolvida sem gastar dinheiro”, explica o documento, citado pela agência de informação britânica.

Vários países em desenvolvimento, que serão envolvidos neste programa para que possam iniciar os seus planos de vacinação o quanto antes, demonstraram desde a primeira hora uma séria preocupação com este assunto.

O programa será financiado inicialmente por mecenas e doadores. As inscrições podem ser feitas por meio de um portal em www.covaxclaims.com a partir de 31 de março de 2021, segundo informou a OMS, citada pela Reuters.

A OMS está ainda a tentar criar um programa de seguros que consiga cobrir o programa, negociando com a Chubb, uma empresa do setor.





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