“Windfall tax” ou “kidnapping profit”

Por Nelson Pires, General Manager da Jaba Recordati

O que podemos esperar do futuro? Mais impostos! O sr Ministro da economia afirmou no parlamento que “Não podemos hostilizar as empresas, mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar um imposto para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter”. Isto até seria razoável se nós tivéssemos taxas baixas de IRC sobre as empresas. Mas não, temos a segunda maior taxa de IRC da Europa depois de Malta. Os 2 países Europeus que em 2021 se tornaram mais ricos que Portugal, a Hungria e a Polónia, têm taxas de IRC (incluindo derrama) de 10.8% e 19% respectivamente. Portugal tem 31.5% (sg a OCDE e o Eurostat) e com isto não estamos a considerar as cerca de 500 taxas que existem e aumentam os custos de contexto de investimento e o exportam para mercados mais dinâmicos e atractivos. Talvez por isso as exportações pesem 42% no PIB Português e 82% no Húngaro. Um sistema fiscal deve permitir redistribuir riqueza mas não deve abduzir o investimento das empresas de tal forma, que levam a riqueza para outros mercados. Não deve “raptar” os lucros das empresas. Por isso mesmo não se entende como é que se pretende crescimento económico a afastar o investimento do país. A estratégia de estimular o consumo interno através dos aumentos salariais já não é suficiente, pois a taxa de inflação “canibaliza” o crescimento do poder de compra salarial. Como é que não se cria um programa estilo “SIFIDE” para os lucros inesperados reinvestidos nas empresas e na economia Portuguesa. Os lucros são sinónimos de uma economia saudável (empresas lucrativas pagam impostos, geram emprego, dinamizam a economia), não de empresas que “pilham” o país. Quem pensar assim e não entender que num mercado global, os países devem atrair investimento concorrendo com os outros, vai ser ultrapassado na geração de riqueza per capita. Como Portugal tem sido, perdendo 4 lugares no ranking do PIB per capita Europeu desde 2017, para os países de leste. Em Portugal querem acabar com os ricos quando noutros países querem acabar com os pobres!!!