Represento-te eu. Representas-me tu. Representa ninguém…

Por Manuel Lopes da Costa, Empresário.

Apercebi-me recentemente que não sei quem efetivamente me representa. Ou melhor, temos uma Assembleia da República com 230 deputados e não sei a quem dirigir-me. Imagino que, tal como eu, todos os cidadãos da República tenham a mesma dificuldade. No meu caso, adoraria saber quem é o deputado que representa os eleitores da freguesia de Alvalade em Lisboa, local onde moro, mas, na verdade, só consigo perceber quem foram os 48 eleitos pelo círculo eleitoral correspondente ao distrito de Lisboa. Assim sendo, torna-se muito complicado se quiser falar com alguém.

Esta falta de representatividade da nossa sociedade é algo que incomoda muita gente e faz com que, em Portugal, a sociedade civil não tenha praticamente opinião e raramente seja chamada a participar.

A grande maioria dos eleitores não se sentem representados por 230 deputados, muitos destes eleitos por círculos eleitorais que desconhecem por completo. Estes deputados são supostos representar regiões, costumes, tradições e vontades de eleitores que nunca foram sequer visitar fisicamente, nem trocar impressões com os que lhes dão a legitimidade para o seu ganha-pão.

À Assembleia da República cabe “o papel constitucional de assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. Enquanto câmara de Deputados eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, a Assembleia da República representa todos os cidadãos portugueses (…) agindo em seu nome e sendo responsável perante estes(in: www.parlamento.pt).

Infelizmente, os portugueses não compreendem como é que os deputados cumprem essa missão quando não os conhecem, não lhes perguntam nada e apenas interagem com eles durante a campanha eleitoral. E, mesmo a campanha eleitoral, muitas vezes centrada na personalidade do candidato a primeiro-ministro, raras vezes permite a interação entre os eleitores e os futuros deputados eleitos. Mais: quando alguns dos eleitos são desviados para funções governativas, os mesmos são substituídos por outros sem que os eleitores sejam sequer inquiridos ou informados dessas substituições. Não é assim de admirar que muitos eleitores questionem a razão para tantos deputados que lhes custam, aproximadamente, 161 milhões de euros (total da despesa do orçamento in https://www.parlamento.pt/GestaoAR/Documents/oar/OAR2021.pdf).

Os únicos que não conseguem escapar são os deputados dos partidos que só elegeram um candidato. Esses todos sabem quem eles são e é mais fácil enviar-lhes mensagens.

Das pouquíssimas vezes que um deputado ousou posicionar-se em defesa da sua região, como no caso do “deputado do queijo Limiano”, o Dr. Daniel Campelo, o ato foi considerado quase um escândalo e só foi tolerado porque permitiu a aprovação e continuação de um governo que era suportado por, exatamente, metade dos deputados do hemiciclo. Desde então, nunca mais ocorreu algo do género e os portugueses, fora das grandes urbes, têm nos seus autarcas a única proximidade entre eleito-eleitor que é verdadeiramente possível ter na nossa democracia.

O tema dos círculos uninominais tem vindo a ser debatido ao longo dos últimos anos mas, por esta ou aquela razão, acaba sempre por ser apenas tema antes das eleições e imediatamente esquecido após as mesmas. Chegou mesmo a figurar no programa de governo de vários partidos e foi rapidamente esquecido ou mesmo retirado. Os detratores alegam que os círculos uninominais poderiam provocar uma distorção real da representatividade popular. Algo que, em caso extremo, até seria verdade, embora tal facto nunca se tenha verificado, ou mesmo suscitado preocupação, nos países anglo-saxónicos como o Reino Unido, uma democracia que tem, há muito tempo, esse sistema implementado.

Mas, de facto, num sistema hipotético de dois partidos, se um partido obtiver 51% dos votos nacionais e, porventura, ganhar todos os círculos uninominais com 51% dos votos, ficaria representado na assembleia por 100% dos deputados e o outro, que efetivamente foi votado por 49% dos eleitores, ou seja, praticamente metade, não teria nenhum deputado a representá-lo. Pelo que a minha sugestão é a de um sistema misto que permita que exista uma representatividade efetiva dos portugueses na Assembleia da República — cada eleitor saberia perfeitamente quem é o seu deputado — mas que permita igualmente corrigir o efeito atrás descrito. Desse modo, metade dos deputados nacionais seriam eleitos por círculos uninominais específicos e determinados em função da sua população (por exemplo, um para cada 100.000 habitantes) e a outra metade seria eleita por um círculo nacional que permitisse corrigir os efeitos de iniquidade provocados pelos círculos uninominais.

Neste sistema, os 100 deputados do círculo nacional seriam distribuídos por todos os partidos de acordo com a sua representatividade nacional depois de descontados os que já foram eleitos nos círculos uninominais. Voltando ao exemplo atrás referido, no caso absurdo, ainda que possível, em que um partido ganhasse todos os círculos eleitorais por 51%, ficaria com 100% dos deputados afetos aos círculos uninominais, neste caso 100 deputados. Os restantes 100 teriam de ser divididos de acordo com a representatividade nacional dos partidos. Tendo um partido 51% e outro 49%, caberia ao primeiro 51% x 200 = 102 deputados e ao outro 49% x 200 = 98 deputados. Tendo o primeiro partido já eleito 100 deputados nos círculos uninominais, dos restantes 100 (do círculo nacional) só lhe caberiam dois, sendo os restantes 98 entregues ao segundo partido mais votado. Este sistema funcionaria independentemente do número de partidos políticos nacionais e, até, do método escolhido para distribuir os deputados do círculo nacional, ainda que o método escolhido fosse o tão falado, e tão poucas vezes compreendido pelos portugueses, o método de Hondt.

A grande vantagem desta alteração consistiria numa verdadeira e efetiva representatividade dos deputados portugueses. Neste novo sistema, os deputados ver-se-iam obrigados a, efetivamente, se deslocarem para perceber qual a verdadeira vontade daqueles que representam relativamente a matérias tão importantes e sensíveis como o aborto, a eutanásia, o Euro, as alterações à lei eleitoral, a aprovação do Orçamento de Estado, as nacionalizações, as intervenções do Estado em empresas privadas, a recapitalização de bancos, etc. etc. etc… Os portugueses passariam assim a ser ouvidos e, de uma vez por todas, os deputados representariam verdadeiramente grupos de pessoas concretas — com rosto e com nome — que, não só teriam a obrigação de conhecer, como a quem teriam de prestar contas.

Mas essa é, provavelmente, a razão principal pela qual os políticos atuais não querem ouvir falar de círculos eleitorais uninominais. Porque, representar efetivamente grupos de pessoas concretas e ter de lhes prestar contas sobre o que se anda a fazer, dá muito trabalho e é uma chatice. É muito mais agradável representar uma massa abstrata de portugueses, representar círculos eleitorais de zonas de que nunca se ouviu falar, não ter de explicar as votações a ninguém e, simplesmente, levantar-se ou baixar-se obedecendo à voz de comando do seu líder parlamentar. Mas Portugal e os portugueses já não são os mesmos de há 30 anos: os cidadãos evoluíram e têm muito mais acesso à informação. E, assim sendo, tenho a certeza de que, mais dia menos dia, os portugueses exigirão saber quem os representa com o intuito de poderem transmitir a esse seu representante ­— e é precisamente isso que ele é, tal como descrito na Constituição: um representante dos portugueses numa Assembleia da República representativa — o que desejam que ele vote nesta ou naquela matéria.

Outra ideia que deveríamos ponderar implementar seria a credenciação prévia de quem vai assumir cargos públicos executivos. Assim como pilotar um avião, um barco ou ainda conduzir um automóvel, exige uma credenciação prévia onde são ministrados os conhecimentos relativos à atividade que se vai exercer, também neste caso, não seria de todo despiciente que quem vai tomar decisões, que podem prejudicar o futuro de gerações inteiras, tenha as noções mínimas e básicas para o fazer.

Sonho com um país em que cada português consiga, possa e tenha efetivamente prazer em participar na vida democrática, em que seja capaz de entender e tomar decisões relativamente ao que é votado na Assembleia da República porque tudo lhe foi cuidadosamente explicado, a ele e aos restantes eleitores do seu círculo eleitoral, pelo seu deputado. Sonho com um país em que o dinheiro dos contribuintes seja tratado com cuidado, com sentido de Estado, evitando o despesismo por incúria, falta de planeamento ou simples capacidade organizativa.

Sonho com um país em que, antes de serem tomadas determinações, sobre a TAP, os acordos de venda do Novo Banco ou toda e qualquer outra decisão com elevado impacto na vida de todos, estas sejam apresentadas pelos deputados aos seus eleitores para que deles recebam indicações claras de como os devem representar. Sonho com uma democracia plena em que todos podem, ou não, escolher participar mas em que, pelo menos, tenham a opção de o fazer. Sonho com um país governado por pessoas capazes, com sentido de Estado, legitimados pelo voto e com a capacidade de regularmente prestar contas aos seus eleitores. Só assim acredito que poderemos dizer que vivemos realmente em democracia. Só a responsabilização gerará os comportamentos adequados quer aos representados, quer aos representantes e governantes.  Para o bem de Portugal, será este um sonho assim tão difícil de concretizar?

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