Vai levantar dinheiro numa caixa ATM? É melhor pensar duas vezes

Alguns consumidores levantam dinheiro nas ATM da rede Euronet e, mais tarde, percebem que pagaram comissões pela operação. Sim, isto é possível, mas tudo depende do cartão que está a usar.

Segundo a DECO, ao utilizar um cartão dual (crédito e débito) numa caixa Euronet é a função de crédito que é assumida por defeito, ao contrário do que acontece num Multibanco, que assume a de débito. Isto acontece porque a Euronet não tem ligação à rede nacional gerida pela SIBS. É como se utilizasse o cartão fora do País. Logo, um levantamento é assumido como adiantamento de dinheiro (cash-advance) e está sujeito a uma comissão cobrada pela entidade emissora do cartão e prevista no preçário. O valor ronda os € 4, acrescidos de uma percentagem de cerca de 4% do montante levantado, sujeitos a imposto de selo.

As caixas automáticas Euronet mostram um aviso no ecrã sobre a possibilidade de os bancos cobrarem comissões pelo levantamento de dinheiro, mas a mensagem não é esclarecedora.

A utilização de um cartão de débito nestas caixas não está sujeita à cobrança de comissões, pois a lei proíbe-o. Pode fazer pagamentos, levantamentos ou transferências interbancárias sem custos.

Utilizar um cartão de crédito, e dependendo das operações, pode estar sujeito a comissões quer na rede Multibanco quer na rede Euronet.

Débito, crédito ou ambos: o que os distingue

Os cartões de débito permitem efetuar movimentações diretamente na conta bancária que lhe está associada. Quando fazemos um pagamento num estabelecimento comercial ou levantamos dinheiro numa caixa automática, o valor é automaticamente descontado no saldo da conta à ordem.

Os cartões de crédito, por sua vez, têm um montante de crédito associado que é onde, geralmente, são efetuados os movimentos bancários quando o cartão é utilizado. A conta bancária que lhe está associada só é movimentada quando paga o extrato mensal da conta-cartão.

Há ainda cartões duais. Isto significa que o cartão pode operar na rede que lhe está associada (Visa, Mastercard ou American Express) e na rede Multibanco. Com o mesmo cartão consegue movimentar diretamente a conta à ordem e recorrer à conta-cartão associada.

Para saber se o seu cartão é dual, confirme junto do seu banco.

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