União Europeia apresenta plano para descarbonizar edifícios até 2050

Um projeto de diretiva da União Europeia, com publicação prevista para 14 de dezembro, pretende introduzir padrões mínimos de desempenho energético para edifícios existentes que estão a passar por grandes obras de renovação como parte de um esforço para atingir um stock de edifícios com emissão zero até 2050.

Cerca de três quartos dos edifícios na Europa são ineficientes em termos de energia. Os edifícios da UE são responsáveis ​​por cerca de 40% do consumo de energia do bloco e 36% das emissões de gases com efeito de estufa. Por isso, a União Europeia empreendeu um enorme esforço de renovação para atingir o seu objetivo juridicamente vinculativo de reduzir as emissões a zero até 2050.

O projeto de diretiva do desempenho energético dos edifícios (EPBD), segundo revelou esta quinta-feira a EURACTIV, exige que todas as novas estruturas erguidas a partir de 2030 tenham emissões zero. Para os edifícios existentes, que constituem a maior parte do parque habitacional da Europa, os países da UE terão de garantir a aplicação de normas mínimas de desempenho energético quando são submetidos a grandes renovações.

“Até [2035], todo o parque imobiliário nacional deverá ser coberto por padrões mínimos de desempenho energético”, diz o projeto, que ainda está sujeito a alterações.

“Cada Estado-Membro deve estabelecer um plano de ação de renovação de edifícios para promover a renovação do estoque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados, em um estoque de alta eficiência energética e descarbonizado até 2050, com o objetivo de transformar os edifícios existentes em edifícios de emissão zero”, revelaram, acrescentando que os planos terão de ser apresentados à Comissão Europeia para aprovação “até 1 de Janeiro de 2025 e subsequentemente de cinco em cinco anos a partir de então”.

A partir de janeiro de 2027, todos os novos edifícios ocupados ou pertencentes a autoridades públicas deverão ter emissões zero. Os edifícios existentes também precisarão atender aos padrões de desempenho “na medida em que seja técnica, funcional e economicamente viável” quando forem submetidos a grandes reformas. Isso ocorre quando o custo total da reforma é mais de um quarto do valor do edifício.

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