UE: Viajantes com certificado digital válido podem deixar de ser obrigados a fazer teste e cumprir isolamento

A União Europeia (UE) prepara-se para dar esta semana o primeiro passo para um novo modelo de gestão da pandemia, que visa retirar as restrições generalizadas utilizadas até agora para travar a covid-19, avança o ‘El País’.

Segundo a mesma publicação, espera-se que esta terça-feira o Conselho da UE aprove a eliminação do mapa de contágio como guia para o estabelecimento de limitações à circulação entre países, uma alteração que visa facilitar a mobilidade e recuperar uma certa normalidade.

Assim, de acordo com as novas regras, a imposição de medidas como a apresentação de teste negativo ou o cumprimento de quarentenas já não vai depender da origem geográfica do viajante, mas sim do estado do seu certificado covid.

Isto significa, explica o ‘El País’, que as pessoas que foram vacinadas, que recuperaram da doença ou que testaram negativo à Covid-19 poderão passar a movimentar-se livremente em toda a UE, sem as exigências referidas em cima.

O mapa de incidência cumulativa a 14 dias, elaborado pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), e que até agora determinava as possibilidades de circulação em cada região, vai continuar a ser atualizado semanalmente, mas terá um caráter meramente informativo.

A Comissão Europeia já tinha proposto, em novembro do ano passado, a eliminação de restrições ou medidas preventivas aplicadas de forma generalizada a uma região ou país com base na sua taxa de incidência.

Bruxelas acreditava então que as viagens só deveriam ser restritas em áreas com uma taxa muito alta de infeção e baixa taxa de vacinação. Mas a mudança foi travada pelo aparecimento da variante Ómicron, detetada na África do Sul no final daquele mesmo mês.

Mas uma vez verificado o risco da nova variante, Bruxelas acredita agora que chegou o momento de avançar para a aplicação de restrições personalizadas, que vão restringir ou condicionar a circulação de cada pessoa com base na sua própria situação de saúde, escreve o jornal.

As mudanças já apontam para o que vem a ser chamado de “gripe-influenza” na gestão da pandemia, ou seja, com base em critérios semelhantes aos das epidemias de gripe.

Estas alterações foram aprovadas na passada sexta-feira a nível diplomático pelos 27 estados membros da UE. Contudo, a aprovação oficial corresponderá ao Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais, que esta terça-feira realiza a sua reunião mensal em Bruxelas, onde tudo será decidido.

A nova recomendação vai estabelecer “uma abordagem personalizada e não pela área geográfica de origem dos viajantes”, segundo o texto acordado sexta-feira pelo Parlamento Europeu e ao qual o ‘El País’ teve acesso. O mesmo texto indica que “os mapas do ECDC têm uma função basicamente informativa”.

A nova regra confirma ainda que a validade do certificado covid após a conclusão do calendário de vacinação será de nove meses, conforme aprovado pela Comissão Europeia em caráter de urgência no final do ano passado. A medida visa promover a distribuição da dose de reforço, que já foi administrada a 40% da população adulta na UE.

O certificado de recuperação vai continuar a ser válido durante180 dias. No caso de testes de PCR, não há alterações e o resultado negativo será válido durante até 72 horas antes do início da viagem. Mas no caso dos antigénios, o prazo é reduzido e a validade passa de 48 horas para apenas 24 horas.

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