Serviços mínimos nas escolas? Líder do STOP diz que é um “atentado à greve” e vai contestar decisão
O líder do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) acusou o Governo de fazer “um atentado ao direito à greve”, depois de o ministério da Educação ter decretado serviços mínimos nas escolas.
O Governo tem uma postura “autoritária” e “não está a cumprir a constituição”, afirmou o responsável, em declarações aos jornalistas.
André Pestana garantiu que vai contestar a decisão “em todas as instâncias possíveis” mas sublinhou que “a melhor resposta será nas ruas, amanhã.” E apelou a “uma resposta em grande”, em mais uma marcha, em Lisboa. Quem adormece em Democracia, acorda em ditadura”, sublinhou.
Os serviços mínimos decretados hoje dizem apenas respeito à greve convocada pelo STOP. No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também já reagiu ao anúncio, repudiando a decisão do Governo.
“Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a Fenprof não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado.”
O Ministério da Educação justifica o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.
O ministro chamou entretanto os 12 sindicatos que representam os trabalhadores da Educação para uma nova ronda negocial na próxima quinta-feira, 2 de fevereiro, às 10h00.
Atualmente, estão a decorrer três greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do STOP que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos até 31 de janeiro.
No início do 2.º período, o SIPE iniciou uma outra greve parcial, esta ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. Entretanto, na semana passada, arrancou uma greve total que se realiza por distritos durante 18 dias, até 08 de fevereiro, convocada por uma plataforma de vários sindicatos que incluiu a Fenprof.