Parlamento Europeu aprova candidatura da Ucrânia e Moldova à UE

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira o estatuto de candidatura da UE para a Ucrânia e a Moldávia, numa votação convincente, que recomenda ao Conselho a sua concessão.

No total, a resolução que apoia o estatuto dos dois países contou com 529 votos a favor, enquanto que apenas 45 eurodeputados votaram contra contra a proposta. Outros 14 abstiveram-se.

Apesar desta recomendação positiva, os líderes dos 27 países da UE ainda vão decidir hoje sobre o processo de candidatura dos dois países ao bloco europeu, no arranque de uma cimeira em Bruxelas dominada pelo alargamento, com a guerra como pano de fundo.

Num Conselho Europeu de dois dias, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão debruçar-se sobre as recentes recomendações da Comissão Europeia relativamente aos pedidos de adesão apresentados pela Ucrânia, Moldova e Geórgia já depois de a Rússia ter invadido o território ucraniano, em 24 de fevereiro passado.

A aprovação do Parlamento acontece grande surpresa e em linha com o que tem surgido nos últimos dias. Hoje, a dirigente responsável pelo pedido de estatuto de país candidato à adesão à UE disse estar “100%” certa de que todos os 27 países iriam aprovar a candidatura.

Da mesma forma, ministros e diplomatas citados pela ‘Reuters’ já tinham avançado na terça-feira que seria esse o parecer do Conselho, porque após vários dias de discussões internas da UE, não surgiu nenhuma oposição entre os 27 Estados membros.

Também no mesmo dia, a presidência francesa da UE revelou que o debate no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia mostrou um “consenso total” entre os Estados-membros sobre a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia.

“Tivemos uma discussão que permitiu constatar um amplo consenso, diria mesmo um consenso total, sobre fazer avançar este dossiê e nomeadamente, no que respeita à Ucrânia, a possibilidade de reconhecer o estatuto de candidato” à adesão, declarou o ministro para os Assuntos Europeus francês, Clément Beaune.

Antes destas informações, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo já tinha dito que os países europeus estavam unidos no seu apoio para conceder à Ucrânia o estatuto de candidato a membro da UE.

Esta aprovação segue-se à recomendação da Comissão Europeia, dada na passada sexta-feira, para que fosse concedido à Ucrânia e a Moldova o estatuto de país candidato à adesão à EU, “no pressuposto de serem tomadas medidas numa série de áreas”.

Portugal apoia candidatura da Ucrânia

Portugal apoia a concessão deste estatuto à Ucrânia, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, que já mostrou isso mesmo ao presidente ucraniano, Zelensky.

primeiro-ministro afirmou na terça-feira que falou com o Presidente ucraniano a quem confirmou o apoio de Portugal à concessão à Ucrânia do estatuto de candidato no seu processo de adesão à União Europeia.

Nesta mensagem, o primeiro-ministro disse também ter comunicado ao Presidente da Ucrânia a disponibilidade de Portugal “para aprofundar o apoio político e técnico ao processo de adesão ucraniano”.

Esta conversa telefónica com António Costa foi primeiro revelada por Volodymyr Zelensky também através de uma mensagem que divulgou na sua conta na rede social Twitter.

O que se segue agora?

Depois desta recomendação, terá de vir a aprovação do estatuto oficial no Conselho Europeu. Segue-se assim um longo caminho até à adesão, que pode resultar em vários anos à espera, para que sejam cumpridos os três Critérios de Copenhaga, que determinam se o país pode aceder.

Estes são: o critério político, que pretende assegurar a “estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de Direito, direitos humanos e o respeito e proteção das minorias”.

O económico, cujo cumprimento implica uma “economia de mercado em funcionamento e a capacidade de lidar com a competição e as forças do mercado”; e “a capacidade administrativa e institucional para implementar eficazmente o acervo” da UE.

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