Nunca o SNS teve tão poucos médicos em exclusividade. Já são menos de um quarto do total

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) nunca teve um número tão baixo de médicos em exclusividade como atualmente. De acordo com o jornal ‘Público’, em Agosto deste ano eram 4840, menos 365 do que em Setembro de 2020.

Segundo a mesma publicação, que cita dados enviados pelo Ministério da Saúde, este número representa já menos de um quarto do total de especialistas no ativo, cerca de 23,8%.

Os números têm vindo a diminuir à medida que os médicos aderentes a este regime se vão reformando. Espera-se agora que o executivo avance finalmente com a concretização do novo regime que designa como “dedicação plena”, no âmbito da nova Lei de Bases da Saúde. Só não se sabe quando.

“O programa do Governo prevê expressamente o compromisso de continuar a política de reforço de recursos humanos do SNS, incentivando a adoção de novos modelos de organização do trabalho, baseados, entre outros instrumentos, na opção pelo trabalho em dedicação plena”, refere a tutela ao ‘Público’.

O Ministério da Saúde adianta ainda que este “compromisso”, que decorre da nova Lei de Bases da Saúde, “será densificado no Estatuto do SNS, atualmente em desenvolvimento”, mas não avança com mais detalhes.

A pandemia de Covid-19 fez com que muitos médicos, em regime de exclusividade, saíssem do SNS, indica o Ministério de Marta Temido. “O número de médicos especialistas em regime de dedicação exclusiva, em atividade em Agosto de 2021, era de 4840”, para um universo total de 20.320 especialistas que trabalham nos hospitais públicos e nos centros de saúde, refere citado pelo jornal.

Estes dados representam menos 1284 médicos a trabalhar neste regime do que em 2015 e não incluem “trabalhadores independentes/prestadores de serviços”, esclarece o ministério.

Também não estão incluídos os médicos que, apesar de trabalharem em exclusividade no SNS, não puderam aderir ao regime por terem entrado depois de 2009, quando este regime foi extinto, conclui.

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