Justiça europeia devolve imunidade a Puigdemont de forma provisória

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu esta terça-feira devolver a imunidade parlamentar ao eurodeputado Carles Puigdemont de forma provisória, informa o meio de informação espanhol Público. A decisão estende-se a outros dois eurodeputados catalães, Toni Comín e Clara Ponsatí.

O vice-presidente do Tribunal da Justiça da União Europeia aceitou as medidas cautelares apresentadas pelos três eurodeputados solicitando a devolução da sua imunidade, sob o argumento de que a concessão da imunidade é “justificada”, pois correm o risco de serem detidos, como aconteceu com Puigdemont em Setembro do ano passado, na Sardenha.

A decisão é provisória enquanto se aguarda que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre o recurso interposto por Puigdemont, Comín e Ponsatí contra a decisão do Parlamento Europeu de levantar a sua imunidade por ter aprovado o pedido do Supremo Tribunal espanhol.

Os três eurodeputados independentistas catalães apresentaram um pedido de medidas provisórias em 26 de maio do ano passado para que a sua imunidade fosse restaurada provisoriamente, o que o Tribunal Geral da União Europeia aceitou inicialmente a 2 de junho de 2021. Mas essa decisão foi posteriormente revogada a 30 de julho, quando o tribunal entendeu que os três eurodeputados não corriam o risco de serem presos.

No entanto, Puigdemont, Comín e Ponsatí recorreram desta última decisão para o Tribunal de Justiça da UE, que mais uma vez decidiu a seu favor, concedendo-lhes a imunidade provisória.



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