Já há países com certificado Covid. Sabe o que pode fazer com este documento?

O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, a proposta para a criação de um certificado de vacinação, cujo objetivo é facilitar a circulação entre Estados-membros. Trata-se de uma ferramenta que, de acordo com Ursula von der Leyen, representa um passo em frente na direção de um verão mais seguro.

A próxima etapa será a negociação com o Conselho da UE, atualmente presidido por Portugal, relativamente ao livre-trânsito digital, comprovativo de testagem, recuperação ou vacinação contra a Covid-19. Mas como poderá ser este “passaporte”?

Para lá da União Europeia, há já exemplos de certificados desenvolvidos com o mesmo propósito, com abordagens mais ou menos tecnológicas. Segundo o New York Times, vários países implementaram métodos para confirmar a vacinação antes de ser permitida a entrada em locais públicos, por exemplo, mas ainda há muito a fazer no campo das viagens.

Mas comecemos pelas próprias fronteiras: dependendo do país, ou da cidade, mostrar que já se está vacinado pode ser a única forma de conseguir ir a um concerto, entrar num estádio de futebol ou sentar à mesa de um restaurante. De acordo com a mesma publicação, existem certificados de vacinação há mais de dois séculos, mas nunca um teve tanto poder como aquele que concerne o novo coronavírus.

«Há muito tempo que não tínhamos uma pandemia que impactasse todas as facetas da sociedade de forma tão profunda», afirma Carmel Shachar, executive director do Petrie-Flom Center for Health Law Policy, Biotechnology and Bioethics da Harvard Law School. Diz a responsável que não há registos desde 1918 e que, nessa altura, não havia smartphones, pelo que a forma de lidar com o assunto é, agora, bem diferente.

No entanto, tendo em conta que nem todas as pessoas terão um smarpthone, está a ser desenvolvida uma solução híbrida no MIT Media Lab, pelas mãos de Ramesh Raskar. Trata-se de um certificado em papel, mas também digital, que pode ser usado mesmo sem rede. Segundo o responsável, vai emergir uma nova «moeda para a saúde».

Mas mesmo esta solução poderá não ser a ideal. Os vários desafios inerentes a estes certificados estão a dividir legisladores, empresários, designers, autoridades de saúde e pensadores, uma vez que é preciso garantir que qualquer pessoa tem acesso aos mesmos.

É preciso também considerar os riscos em termos de fraude. Como garantir que o certificado de vacinação não é falsificado? Ou que, no caso de ser digital, não é atacado por piratas informáticos?

Dinamarca

Neste país europeu, já existe um certificado pensado para quem é vacinado. Chama-se Coronapas (Passaporte Corona) e garante vários benefícios aos seus utilizadores: comer no interior de um restaurante, assistir a eventos desportivos, arranjar o cabelo, fazer uma tatuagem ou uma massagem. Também as aulas de condução estão limitadas a pessoas já vacinadas e que apresentem o documento.

Criado sob a forma de app, o certificado só é atribuído a quem já tinha sido vacinado ou testado negativo para o coronavírus nas últimas 72 horas ou recuperado da infeção nos últimos 180 dias. Basta descarregar a aplicação ou visitar o website para imprimir o Coronapas.

Este projeto é um dos primeiros a nível europeu, uma vez que o Digital Green Pass da União Europeia só deverá chegar em junho. Segundo o New York Times, a Dinamarca não podia esperar e decidiu avançar com a sua própria versão.

Estónia

O mesmo acontece na Estónia, que também não quis esperar pelo certificado europeu e criou o VaccineGuard. Neste caso, trata-se de um documento que permite, essencialmente, viajar entre a Estónia e a Finlândia via ferry. Embora não tenha outras utilidades de momento, este é um aspeto particularmente importante já que cerca de 10% da população trabalha no país vizinho.

Israel

O Médio Oriente também preferiu optar pela sua própria versão do Green Pass. Em Israel, para quem já foi vacinado, basta imprimir o certificado, que inclui um código QR, ou usá-lo a partir do telefone.

O passe dá acesso a vários locais e serviços, incluindo piscinas, ginásios, teatros e casamentos, além de eventos culturais, como concertos, jogos desportivos e cerimónias religiosas.

O documento levanta ainda a obrigação de quarentena, de 10 a 14 dias, após uma viagem internacional.

Nova Iorque

Do outro lado do Atlântico, em Nova Iorque, foi criado o Excelsior Pass. Permite, tal como na Dinamarca, aceder ao interior dos restaurantes e a eventos de entretenimento, como concertos ou jogos de basquetebol.

Além disso, alguns trabalhadores do governo têm de ter este certificado. No setor privado, cabe aos empresários decidir se o certificado é ou não obrigatório. Para ter acesso ao mesmo, é preciso estar vacinado ou ter testado negativo recentemente, sendo que quem não tiver um smartphone pode imprimir o código gerado.

A nível nacional, ainda não está prevista uma aplicação semelhante para os Estados Unidos da América. Cabe a cada estado, universidade ou empresa determinar se é necessário apresentar algum comprovativo de vacinação, embora legisladores do Texas, Florida e Arkansas já tenham afirmado que esta seria uma violação da privacidade dos cidadãos.

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