Insultar soldados na Rússia dá pena de até 15 anos de prisão, segundo novas leis

No âmbito da invasão da Ucrânia, a Rússia encetou uma série de mudanças legislativas para responderem às necessidades da realidade do conflito e uma das transformações feitas diz respeito a penas mais pesadas para quem “desacreditar” o Exército russo.

Assim, de acordo com uma série de emendas feitas a vários diplomas legislativos russos, está previsto que quem insultes os soldados russos arrisque uma pena que pode chegar aos 15 anos de prisão.

As mudanças são explicadas no site oficial da Duma (Parlemento) da Rússia.

“Uma lei foi aprovada que proíbe o descrédito e insulto a participantes na operação militar especial. Todos os que hoje, arriscando as suas vidas, garantem a segurança do país e dos seus cidadãos, estão protegidos de provocações e mentiras. Tais ações são inaceitáveis. Os que desrespeitarem enfrentam castigo severo, de até 15 anos de prisão”, assegurou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.

Segundo as alterações, as regras estipulam que as responsabilidades por “ações públicas com objetivo de desacreditar as Forças Armadas da Federação Russa” também serão estendidas a “organizações voluntárias, associações e indivíduos que contribuem para o cumprimento de tarefas relacionadas com as Forças Armadas”.

O castigo por “desacreditar militares” aumenta assim de três para cinco anos de prisão. Caso o crime seja repetido “ e tenha conduzido a consequências perigosas” a pena sobe para 5 a 7 anos. Nos casos mais graves o tempo máximo atrás das grades é de 15 anos, e a multa é de cinco milhões de rublos (62 mil euros).

Há multas previstas também para cidadãos e entidades legais, de até 6 mil euros, nos casos de descrédito ou insulto a “formações voluntárias, organizações e indivíduos” envolvidos nas forças armadas, mas que não prestem serviço militar direto.

A legislação estabelece que há lugar a sentença criminal automaticamente nos casos em que o criminoso já respondeu pelas mesmas ações no último ano.