Governo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% do Executivo anterior

O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente), segundo revelou esta quarta-feira o gabinete do primeiro-ministro, em comunicado enviado às redações, que salientou a intenção de António Costa de avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico.

“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.

Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios.

O primeiro-ministro informa ainda que decidiu colocar na sua direta dependência os seguintes secretários de Estado:

– Digitalização e Modernização Administrativa
– Assuntos Europeus

A lista completa de ministros será entregue ainda hoje a Sua Excelência, o Presidente da República.”

Segundo o comunicado, a nova orgânica do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-Ministro
1. SE da Digitalização e da Modernização Administrativa
2. SE dos Assuntos Europeus

1. Ministério da Presidência
3.SE da Presidência do Conselho de Ministros
4.SE do Planeamento
5.SE da Administração Pública

2. Ministério dos Negócios Estrangeiros
6.SE Negócios Estrangeiros e Cooperação
7.SE das Comunidades Portuguesas
8.SE da Internacionalização

3. Ministério da Defesa Nacional
9.SE da Defesa Nacional

4. Ministério da Administração Interna
10.SE da Administração Interna
11.SE da Proteção Civil

5.Ministério da Justiça
12.SE Adjunto e da Justiça
13.SE da Justiça

6. Ministério das Finanças
14.SE do Orçamento
15.SE dos Assuntos Fiscais
16.SE do Tesouro

7. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
17.SE da Igualdade e Migrações
18.SE da Juventude e do Desporto

8. Ministério da Economia e do Mar
19.SE da Economia
20.SE do Turismo, Comércio e Serviços
21. SE do Mar

9. Ministério da Cultura
22.SE da Cultura

10. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
23.SE de Ensino Superior

11. Ministério da Educação
24.SE da Educação

12. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
25.SE do Trabalho
26.SE da Segurança Social
27.SE da Inclusão e da Ação Social

13. Ministério da Saúde
28.SE Adjunto e da Saúde
29.SE da Saúde

14. Ministério do Ambiente e Ação Climática
30.SE da Conservação da Natureza e Florestas
31.SE do Ambiente e da Energia
32.SE da Mobilidade Urbana

15. Ministério das Infraestruturas e Habitação
33.SE das Infraestruturas
34.SE da Habitação

16. Ministério da Coesão Territorial
35.SE do Desenvolvimento Regional
36.SE da Administração Local e Ordenamento do Território

17. Ministério da Agricultura e da Alimentação
37.SE da Agricultura
38.SE das Pescas

Entre as principais novidades, o primeiro-ministro decidiu criar o cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e extinguiu o Ministério do Mar, que passa para a dependência do ministro da Economia. De acordo com o comunicado, o futuro ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares terá dois secretários de Estado: Igualdade e Migrações, Juventude e do Desporto.

Outra novidade é a criação do Ministério da Economia e do Mar, tendo três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.

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