Governo quer rever fórmula de atualização de pensões. Mudança pode ter efeitos já no próximo ano

O governo quer tornar o mecanismo de atualização das pensões “menos sensível a picos de inflação”, segundo revelou o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, esta quarta-feira.

O Executivo ainda não tem uma proposta concreta no que respeita à revisão da fórmula de cálculo da atualização das pensões, mas a ideia é que tenha em conta períodos de referência mais alargados, e não apenas o ano anterior. De acordo com o Público, os novos critérios poderão entrar em vigor já em 2024.

“A ideia é avaliar que alterações teremos de fazer para tornar a fórmula menos sensível a picos de inflação e a alterações muito abruptas”, explicou o governante, estabelecendo que em termos práticos a fórmula não é alterada, mas sim a forma como os critérios, especialmente a inflação, são calculados.

Recorde-se que, no ano passado, o Governo explicou que iria dividir o aumento das pensões em 2022 em dois momentos. Em termos práticos, verificou-se uma suspensão da fórmula automática de atualização prevista na lei, de forma a evitar que as pensões tivessem um aumento superior a 8% em janeiro.

É previsto que a proposta da comissão para a diversificação de fontes de financiamento e sustentabilidade da Segurança Social para as alterações esteja pronta antes do relatório final, em junho, a tempo de ainda ficarem previstas no Orçamento do estado para 2024.