Governo mantém apoios aos combustíveis em fevereiro. ISP da gasolina desce 2,3 cêntimos por litro
O Governo anunciou esta sexta-feira que vai manter as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis no mês de fevereiro, ou seja, vai continuar o apoio através da redução do imposto sobre combustíveis. Assim, em fevereiro, vai verificar-se uma manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina.
Em comunicado, o Ministério das Finanças assinala que “esta decisão significa que, em fevereiro, há um alívio na carga fiscal dos combustíveis”.
Em causa, neste apoio, está o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA, o de 23% para 13% o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis, e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina”, aponta o ministério liderado por Fernando Medina.
Ainda, segundo o Governo, em comparação com o mês anterior, e dada a evolução dos preços dos combustíveis nas últimas semanas, em fevereiro “aumenta o total do desconto na carga fiscal, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP aumentam na gasolina e mantêm-se inalterados no gasóleo”
Mantém-se o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis. “Face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina”, explica o Ministério das Finanças.
“O Governo determinou ainda a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono em fevereiro de 2023, que resulta na manutenção do desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa. A este desconto acresce o respetivo IVA, pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina. Este desconto mantém-se inalterado face a janeiro de
2023”, recorda o Executivo.