Fenprof apresenta hoje datas de mais greves e nova proposta para recuperação do tempo de serviço dos docentes

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, avançou que a plataforma que reúne nove estruturas sindicais do setor da educação irá apresentar, esta segunda-feira, um nova preparação para a recuperação faseada do tempo de serviço dos docentes, que viram os seus avanços na carreira congelados durante mais de seis anos. Também serão calendarizadas novas ações de luta, como greves e manifestações.

O responsável sindical, em entrevista à RTP, comentou as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, que defendeu a recuperação do tempo de serviço para os docentes, em declarações ao canal de televisão pública. “As palavras do Presidente da República são as palavras de qualquer português atento, que reconhece a justeza das reivindicações dos professores- Não é mais do que o que têm direito, porque o tempo de serviços foi cumprido”, considerou Mário Nogueira.

O sindicalista explicou que, na segunda-feira, os vários sindicatos irão tornar pública e divulgar “uma nova proposta de recuperação faseada do tempo de serviço”, e outra “para os colegas que atingiram escalões de topo nos últimos cinco anos e alguns meses, e que não puderam recuperar tempo de serviços enquanto precisavam dele para a progressão”.

Segundo Mário Nogueira, esta proposta apresenta a possibilidade de poderem, por sua opção poderem aproveitarem o tempo que não foi contado, para despenalizar acesso à aposentação ou majorar o valor da pensão”.

“O Governo tem de reconhecer que o tempo de serviço que as pessoas trabalharam tem que ser contado, tem de ser recuperado, porque se não os professores são duplamente penalizados”.

Mário Nogueira explicou ainda que os custos elevados da aplicação da medida, calculados pelo Ministério das Finanças, não tiveram em conta “que muitos professores não recuperarão tempo de serviço, porque já se aposentaram, nem que pelo menos 17 mil professores chegaram entretanto ao topo de carreira”. “É uma despesa que não é feita”, apontou.

“Se isto for feito de forma faseada não tem o custo que foi dito, mas tem uma justiça que é resposta e de que não vamos abrir mão”, considerou.

Mário Nogueira criticou ainda o facto de, para a “correção de assimetrias” proposta pelo Governo, o ministro da Educação João Costa tenha exigido que “as reuniões [de negociação] deixassem de ter contestação à porta e que os professores deixassem de fazer greve”. “É uma maneira de tentar condicionar”, lamentou.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou na semana passada uma greve nacional e uma manifestação de docentes para 06 de junho pela recuperação do tempo de serviço congelado.

O anúncio foi feito aos jornalistas pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após a reunião suplementar sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, que terminou sem acordo.

À saída do Ministério da Educação, em Lisboa, Mário Nogueira disse que a data (06/06/23) da greve nacional e da manifestação coincide propositadamente com o tempo de serviço dos professores congelado (desde a Troika): seis anos, seis meses e 23 dias.

Segundo Mário Nogueira, “a luta não para” enquanto este e outros “aspetos não forem resolvidos”.