Fenprof quer aumentos salariais de 10% para professores e investigadores

Os docentes e investigadores das Instituições de Ensino Superior exigem uma atualização salarial na ordem dos 10%, anunciou esta quinta-feira a Fenprof, sublinhando que fica aquém das perdas salariais da última década que rondam os 15% a 20%.

“Os docentes e os investigadores foram as classes mais penalizadas ao longo da última década, com perdas nos salários reais avaliadas entre os 15 e os 20%. Ora tendo em conta os valores atuais da taxa de inflação, se nada for feito, antecipa-se mais um rombo nos salários”, alertou André Carmo, da Universidade Évora, e membro da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), durante uma conferência de imprensa em que voltaram a chamar a atenção para a precariedade laboral.

A Fenprof defende uma “atualização salarial em linha com a inflação para evitar mais uma degradação do poder de compra dos salários” dos professores e investigadores das Instituições de Ensino Superior (IES).

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu que este ano deveria haver “uma atualização na ordem dos 10%”, tendo em conta que 2009 foi “o último ano em que houve uma atualização, não muito grande” e, desde então, professores e docentes tiveram as carreiras congeladas e sofreram “cortes salariais”.

Resultado: “A quebra do poder de compra tem sido tremenda”, alertou Mário Nogueira, acrescentando que muitos dos trabalhadores têm uma relação laboral precária com as IES, não estando ainda integrados na carreira, o que significa que o salário não sofre atualizações.

Entre os investigadores, quase 75% têm um vínculo precário, acrescentou André Carmo, baseando-se em dados de 2021 da Direção-Geral Estatísticas da Educação e Ciência, que excluíram bolseiros e contratados pelas Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.

“Têm salários baixíssimos e vivem com muitas dificuldades, que agora se agravam ainda mais com a inflação”, alertou, apelando à presença de docentes e investigadores na próxima quarta-feira, dia 22, em frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), onde esperam ser recebidos pela ministra Elvira Fortunato.

Os docentes e investigadores do ensino superior vão manifestar-se em frente ao ministério na próxima semana e aderir à greve da Administração Pública marcada para esta sexta-feira, anunciou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A precariedade de professores e investigadores e os baixos salários, que não acompanham a inflação, são dois dos principais motivos que levam estes trabalhadores a aderir à greve nacional de sexta-feira promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e participar na manifestação nacional de sábado, explicou hoje o secretário-geral da Fenprof numa conferência de imprensa.

A Fenprof apelou ainda à presença de docentes e investigadores na próxima quarta-feira à tarde em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para exigir “o desbloqueio das negociações” com a ministra Elvira Fortunato.

“Desde novembro de 2022 que a Fenprof propôs à ministra a celebração de um protocolo que pudesse prever prazos e matérias para ter resposta ao longo da legislatura”, recordou hoje Mário Nogueira, lembrando que a tutela “esteve disponível”, tendo a Fenprof enviado uma proposta e recebido uma contraproposta.

“Fechámos uma lista com as matérias que seriam resolvidas, umas com medidas mais imediatas, e outras a longo prazo”, disse, acrescentando que, passados quatro meses, os problemas não saíram do papel.

Há aspetos do protocolo negocial que já deveriam estar “em final de negociação ou conclusão”, como é o caso da revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e a criação de Regime de Docentes e Investigadores do Ensino Superior Particular e Cooperativo, “mas parece que faltou a vontade”, acusou.

Na quarta-feira, a Fenprof vai ao ministério “dizer à senhora ministra que está na altura de cumprir com aquilo que em protocolo acordou”, explicou Mário Nogueira, durante a conferência de imprensa em que estiveram presentes outros quatro elementos da Fenprof: Tiago Dias, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, André Carmo, da Universidade Évora, Nuno Peixinho, da Universidade de Coimbra e Miguel Viegas, docente em Universidade Aveiro.