“Dia histórico”: UE define nível obrigatório de armazenamento de gás para abastecimento no inverno

Os Estados-membros da União Europeia vão precisar de ter as suas reservas de gás preenchidas em pelo menos 80% da sua capacidade até novembro para garantir que tenham abastecimento suficiente para o próximo inverno, de acordo com o projeto-lei acordado esta quinta-feira entre os eurodeputados e o Conselho Europeu, que fixou o mínimo em 80% para este ano, embora os “Estados-membros e os operadores devem esforçar-se por atingir os 85%” e em 90% para os anos seguintes.

O regulamento – que agora precisa de ser formalmente endossado pela Comissão da UE e pelos líderes dos países da UE – determinou que as capacidades de armazenamento de gás vão tornar-se uma infraestrutura crítica e os operadores terão de garantir uma certificação obrigatória “para evitar riscos de interferência externa”.

Permite ainda que a Comissão Europeia estabeleça um mecanismo para adquirir gás em conjunto se pelo menos dois Estados-membros exigirem a sua ativação. O objetivo é que o mecanismo permita preços mais baixos com a Comissão Europeia a ser responsável por grandes encomendas.

O eurodeputado polaco Jerzy Buzek, que liderou a equipa de negociação do Parlamento Europeu, descreveu o projeto-lei aos jornalistas como “um dia histórico”, sublinhando que o processo legislativo foi iniciado há apenas dois meses.



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