Covid-19: PS apresenta diploma que habilita Governo a decretar uso de máscaras na rua

O PS vai apresentar um projeto de lei que “determina as condições de utilização de máscaras em espaço público”, propondo que o Governo fique habilitado a decretar esse uso sem necessidade de aprovação pelo parlamento.

Segundo adiantou à Lusa fonte parlamentar socialista, o partido está a preparar uma iniciativa legislativa, que deverá dar entrada ainda hoje na mesa da Assembleia da República, que “determina as condições de utilização de máscaras em espaço público”.

A iniciativa, que será debatida já esta sexta-feira, pretende salvaguardar a hipótese de o Governo avançar com esta medida, sem que a mesma tenha que passar pela autorização do parlamento, como em ocasiões anteriores, uma vez que a Assembleia da República deverá ser dissolvida em breve.

O tema foi também abordado pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, que questionada sobre o uso de máscara, respondeu apenas que essa é “uma matéria que está neste momento no âmbito das competências do Governo” e que poderia “ou não” ser apresentada uma proposta por parte do PS, eventualmente “preparada hoje”.

O uso de máscara em espaços públicos deixou de ser obrigatório em setembro e durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, que foi sucessivamente renovada pelo parlamento.

Portugal registou hoje mais 3.150 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 15 mortes associadas à covid-19, além de um novo aumento do número de internados em enfermaria, segundo dados oficiais.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje, estão agora internadas 691 pessoas, mais 10 do que na quarta-feira, das quais 103 em unidades de cuidados intensivos, menos duas.

Das 15 mortes, três ocorreram no Centro, seis em Lisboa e Vale do Tejo, quatro no Norte, uma no Algarve e uma na Madeira.

A covid-19 provocou pelo menos 5.173.915 mortes em todo o mundo, entre mais de 258,92 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Ler Mais


Comentários
Loading...