Covid-19: Comparticipação de testes rápidos prolongada até 31 de agosto

O Governo decidiu esta quarta-feira prolongar até 31 de agosto a comparticipação de testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19, segundo a portaria publicada em Diário da República e assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

“Ainda que a evolução da situação epidemiológica tenha evidenciado alguma estabilização”, continua a ser importante “assegurar a manutenção da vigência do regime excecional e temporário estabelecido, continuando a garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização desses mesmos TRAg”, lê-se.

A portaria, segundo o preâmbulo, “entra em vigor no dia 1 de agosto de 2022 e vigora até ao dia 31 de agosto de 2022, sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, lê-se ainda no Diário da República.

A portaria, entretanto prorrogada, estabelece assim “o regime excecional e temporário de comparticipação dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos legalmente previstos”.

Essa comparticipação, recorde-se, tinha cessado em outubro de 2021, numa altura em que Portugal estava próximo de atingir os 85% da população totalmente vacinada, mas foi reativada devido ao agravamento da situação epidemiológica, com o aumento dos casos de covid-19 e dos internamentos registados a partir do final do ano.

A portaria tinha sido atualizada no início de março, quando passou de quatro para dois o limite máximo de testes gratuitos por mês para cada cidadão, e tinha deixado de vigorar no final de abril. A 24 de maio voltou a ativar-se, prolongando-se primeiro para julho e agora para agosto.

Pode consultar aqui a lista das farmácias e laboratórios disponíveis para realizar testes rápidos gratuitos, mediante prescrição.

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