Covid-19: Bruxelas quer reabrir fronteiras a turistas vacinados

A Comissão Europeia recomendou esta segunda-feira a entrada no bloco de passageiros de países exteriores, desde que cumpram duas condições: tenham a vacinação contra a covid-19 completa e pertençam a países em que a situação epidemiológica seja “boa”. Ainda assim, é proposto um “travão de emergência”, caso surjam novas variantes.

“A Comissão Europeia propõe que seja permitida a entrada na UE por razões não essenciais, não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todos aqueles que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”, pode ler-se no comunicado hoje divulgado.

Ainda assim, acrescenta Bruxelas na mesma nota, “o surgimento de variantes do coronavírus exige vigilância contínua. Por conseguinte, como contrapeso, a Comissão propõe um novo mecanismo de «travão de emergência», que limita o risco de tais variantes entrarem na UE. Isto permitirá aos Estados-Membros agirem rápida e temporariamente, limitando todas as viagens de países afetados durante o período necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas”.

Também a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, já se manifestou através do Twitter. “É altura de reativar a indústria do turismo, para que as amizades transfronteiriças se voltem a unir com segurança. Propomos dar as boas-vindas aos visitantes vacinados e de países com boa situação epidemiológica”, escreveu na publicação, ressalvando que “se surgirem variantes, temos de agir rapidamente: propomos um mecanismo de travão de emergência da UE”.

A Comissão detalha ainda no comunicado que “os Estados-Membros devem permitir viagens para a UE de pessoas que tenham recebido, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de uma vacina com autorização de introdução no mercado na UE”. Além disso, se os países do bloco decidirem dispensar os requisitos de apresentação de um teste PCR negativo e/ou de quarentena para as pessoas vacinadas no seu território, devem também dispensar esses mesmos requisitos para os viajantes vacinados de fora da UE”, acrescenta.

“Tal deve acontecer assim que o Certificado Verde Digital estiver operacional, em conformidade com as regras propostas pela Comissão a 17 de março. Em particular, os viajantes devem poder provar o seu estatuto de vacinação com um Certificado Verde Digital emitido pelas autoridades dos Estados-Membros, numa base individual ou com outro certificado reconhecido como equivalente, por força de uma decisão de adequação da Comissão”, conclui.

Quanto à permissão de viagens para países com uma “boa” situação pandémica, aplica-se atualmente a sete países. “Esta lista é decidida pelo Conselho Europeu com base nos critérios epidemiológicos constantes da presente recomendação”, sublinha Bruxelas. “A Comissão propõe a alteração dos critérios, aumentando o limiar da taxa de notificação de casos COVID-19 cumulativa de 14 dias de 25 para 100. Este valor mantém-se consideravelmente abaixo da atual média da UE, que é superior a 420”. A lista é revista quinzenalmente.

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