Covid-19: As cinco prioridades de Costa para o futuro do País

O primeiro-ministro, António Costa, já abriu o debate sobre o Estado da Nação, no Parlamento, elencando “cinco prioridades” para o futuro do País, numa altura em que este tenta recuperar-se da crise de Covid-19.

1.Completar o processo de vacinação.

“Estamos numa corrida contra o tempo, uma corrida entre a vacinação e a sucessão de novas variantes. Temos cumprido as metas fixadas e como previsto, em meados de agosto teremos 73% da população adulta coma vacinação completa e 82% com as duas doses”, afirmou.

Para Costa, “é tempo então de alargar a nossa ambição e garantir também a proteção das crianças e dos jovens e vamos fazê-lo atempadamente, para que o novo letivo se possa reiniciar sem risco de novas interrupções no ensino presencial”, disse sublinhando que estão a aguardar uma decisão final da DGS sobre a vacinação das crianças e jovens.

Ainda assim, o responsável refere que “tudo está preparado para que nos fins de semana entre 14 de agosto e 19 de setembro, possam ser administradas as duas doses da vacina às cercas de 570 mil crianças e jovens  entre os 12 e os 16 anos”, anunciou.

2. Reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)

“Ficou bem demonstrada a importância de investimento iniciado em 2016 que permitiu reforçar o SNS em mais de 28 mil profissionais de saúde, 4.336 desde o final do ano passado”, disse o governante.

“Importa agora assegurar a sua vinculação, através dos concursos que já estão abertos e iniciar a concretização do regime de adjudicação pleno, conforme previsto na Lei de Bases da saúde”, acrescentou.

Assim, anunciou serão invertidos 1.823 milhões de euros “para reforçar os serviços de saúde mental e oral e equipar os centros de saúde, reforçar os cuidados de saúde das regiões de baixa densidade e abrir 5.50’0 camas de cuidados continuados e outras 400 de cuidados paliativos”.

3. Recuperar as aprendizagens

“A suspensão das atividades letivas presenciais afetou o percurso de muitos alunos e acentuou as desigualdades. É por isso essencial executar, ao longo dos próximos dois anos letivos, um ambicioso plano de recuperação das aprendizagens”, referiu.

“Esse plano prevê por um lado uma maior autonomia pedagógica das escolas e por outro um aumento do número de professores e técnicos especializados, designadamente através de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar os alunos com maiores dificuldades”, explicou Costa.

No total, adiantou, “entre o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em recursos digitais e o apetrechamento das escolas iremos investir cerca de 900 milhões, para promover o sucesso escolar, nos próximos dois anos”.

4. Executar uma agenda no trabalho digno e com direitos

“A pandemia evidenciou, por um lado, a necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais e, por outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta”, disse.

“Todo o trabalho tem de ser valorizado, reconhecido e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade”, disse o primeiro-ministro, concretizando: “As empresas de trabalho temporário são um instrumento de flexibilidade, mas não podem ser um instrumento de precarização das relações laborais”, acrescentou.

5. Pôr em ação a recuperação

“Faz hoje um ano que os 27 estados-membros acordaram em responder à crise económica e social, através de um programa sem precedentes”, adiantou.

“Durante a Presidência Portuguesa do Conselho, assegurámos a plena operacionalização, quer do plano de recuperação, quer dos vários programas do próximo quadro financeiro plurianual”, disse sublinhando que “agora é tempo de executar o Plano de Recuperação e Resiliência, mas também o PT2030”.

O governante garantiu, neste contexto, que vão apresentar “à Comissão Europeia em Setembro, a proposta de acordo de parceria e até ao final do ano, todos os programas operacionais, de modo a arrancar-mos no início do próximo ano, com a execução dos 23,2 mil milhões de euros do PT 2030”, num total de “40 mil milhões, ao serviço da transformação da economia e da nossa sociedade”, concluiu.

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