Covid-19: A partir de fevereiro, certificados digitais serão válidos apenas por 9 meses (sem vacina de reforço)

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que os certificados digitais de vacinação contra a Covid-19 terão uma validade de apenas 9 meses sem uma dose de reforço. A nova regra será vinculativa para os 27 Estados-membros da UE a partir de 1 de fevereiro.

“Este período de validade tem em consideração as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), segundo as quais são recomendadas doses de reforço o mais tardar seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação. O certificado permanecerá válido por um período de carência de três meses adicionais além desses seis meses para garantir que as campanhas nacionais de vacinação possam ajustar-se e os cidadãos terão acesso a doses de reforço”, explicou a Comissão Europeia.

A nova regra diz respeito principalmente a viagens dentro da União Europeia mas a Comissão recomenda que os países da UE também a apliquem a nível nacional para “fornecer segurança aos viajantes e reduzir interrupções”, disse o órgão em comunicado. Ao anunciar a decisão, a Comissão Europeia garantiu que um “período de validade harmonizado” para os passaportes da vacina contra a Covid-19 “é uma necessidade para a livre circulação segura e coordenação a nível da UE”.

“A coordenação contínua é essencial para o funcionamento do mercado único e proporcionará clareza aos cidadãos da UE no exercício do seu direito à livre circulação”, podia ler-se no comunicado da Comissão Europeia, que garantiu que até ao momento foram emitidos na UE 807 milhões de certificados. “O certificado digital da Covid-19 da UE estabeleceu um padrão global: até agora, 60 países e territórios em cinco continentes aderiram ao sistema”, reforçou.

“Os Estados-Membros devem tomar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir o acesso à vacinação para os grupos da população cujos certificados de vacinação emitidos anteriormente se aproximam do limite do período normal de aceitação”, explicou, garantindo que as aplicações móveis usadas para verificar os certificados “serão ajustadas: se a data de vacinação for superior a 270 dias, a aplicação vai indicar o certificado como expirado”, finalizou.

Ler Mais


Comentários
Loading...