“Consenso total” entre os 27 sobre estatuto de candidato da Ucrânia à União Europeia

O debate de hoje no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia revelou um “consenso total” entre os Estados-membros sobre a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia, revelou a presidência francesa.

“Tivemos hoje uma discussão que permitiu constatar um amplo consenso, diria mesmo um consenso total, sobre fazer avançar este dossiê e nomeadamente, no que respeita à Ucrânia, a possibilidade de reconhecer o estatuto de candidato” à adesão, declarou o ministro para os Assuntos Europeus francês, Clément Beaune, que hoje presidiu pela última vez, no Luxemburgo, a um Conselho de Assuntos Gerais, dado a presidência semestral francesa terminar na próxima semana, dando lugar à checa.

Dando conta das discussões preparatórias de hoje com vista ao Conselho Europeu que se celebra quinta e sexta-feira, em Bruxelas, Beaune disse que “o debate cabe agora aos chefes de Estado e de Governo”, que deverão pronunciar-se na cimeira sobre as recomendações da Comissão Europeia relativamente aos processos de adesão de Ucrânia, Moldova e Geórgia, mas manifestou-se convicto de que os ministros hoje já deram passos importantes para que “a unidade europeia, que é essencial, possa manifestar-se mais uma vez”, num “momento histórico no final desta semana”.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia Maros Sefcovic saudou o consenso registado na reunião de hoje dos ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus, sublinhando que esta será, tudo o indica, “uma semana histórica para a UE, com decisões significativas a serem tomadas pelo Conselho Europeu”.

Notando que as recomendações do executivo comunitário — no sentido de ser atribuído o estatuto de candidato a Ucrânia e Moldova e ser dada “perspetiva europeia” à Geórgia — foram “baseadas em avaliações sólidas”, Sefcovic disse esperar “que o Conselho Europeu aprove estes pareceres” na cimeira do final desta semana.

Clément Beaune fez questão de sublinhar, todavia, que a concessão do estatuto de país candidato “não significa uma adesão imediata”, sendo antes o arranque de um processo “exigente e longo”, pelo que defendeu ser necessário explorar “ações suplementares, não como alternativas à adesão, mas como complemento”.

O ministro observou então que a recente proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, de “uma comunidade política europeia”, segue esse “espírito”, de permitir aos países candidatos começarem a cooperar mais estreitamente com o bloco comunitário, designadamente nalgumas áreas específicas, mesmo antes de aderirem.

Recordando que, imediatamente antes do Conselho Europeu, terá lugar uma reunião de líderes da UE e dos países dos Balcãs Ocidentais, Beaune realçou a necessidade de os 27 transmitirem uma mensagem de compromisso forte a estes países — muitos deles na ‘fila de espera’ há anos -, e garantiu que a presidência francesa irá trabalhar intensamente nos próximos dias com vista a desbloquear designadamente o veto da Bulgária à abertura de negociações com a Macedónia do Norte.

A cimeira de líderes da UE que se celebra entre quinta e sexta-feira será, de resto, dominada pelas questões do alargamento.

Todas as atenções estão centradas na atribuição do estatuto de país candidato à Ucrânia, um dado que parece praticamente adquirido desde a semana passada, na sequência da recomendação favorável da Comissão e da deslocação a Kiev dos líderes das três maiores economias da União — o chanceler alemão Olaf Scholz, o Presidente francês e o chefe de Governo italiano, Mário Draghi –, que expressaram em conjunto o seu apoio à concessão do estatuto com efeito “imediato”.

Na última sexta-feira, conhecida a recomendação do executivo comunitário, o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que Portugal irá acompanhá-la, mas advertiu também que um alargamento da UE vai exigir uma reflexão sobre a “futura arquitetura institucional e orçamental”, e disse esperar que todos estejam conscientes desse caminho coletivo.

“Esta perspetiva de futura integração, não só da Ucrânia e da Moldova, mas também dos países dos Balcãs ocidentais, exige uma reflexão sobre a futura arquitetura institucional e orçamental da União Europeia, de forma a criar boas condições para termos uma UE forte, unida, capaz de cumprir os seus objetivos e acolher novos países candidatos”, defendeu.

Menos de uma semana após o início da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro, a Ucrânia apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou em mão, em Kiev, ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas, aguardando agora ansiosamente pelo ‘veredicto’ dos 27.

Em março, Moldova e Geórgia, outros dois países que se sentem particularmente ameaçados pela Rússia, também apresentaram as suas candidaturas, tendo a Comissão Europeia recomendado que seja concedido também estatuto de país candidato à Moldova, enquanto para a Geórgia considera serem necessários “mais passos”.

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