Combustíveis. Governo vai devolver IVA para diminuir taxas de ISP

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai baixar o ISP. O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, adiantou ainda que a medida entre em vigor este sábado e vai manter-se até ao dia 31 de janeiro.

“Reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via dos preço dos combustíveis”, declarou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. “Significa isto que, em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA” e, por isso, “o que vai fazer é repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”.

“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir o modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via dos combustíveis”, referiu, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças. António Mendonça Mendes adiantou que “todo o Governo acompanha este tema da evolução do preço do petróleo com muita atenção”.

Essa redução irá traduzir-se numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo do gasóleo.



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