Combustíveis: Gasolina 95 vendida 2,6 cêntimos acima do “preço eficiente”. Gasóleo 2,7 cêntimos mais caro, revela ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana de 23 a 29 de janeiro de 2023.

Assim, a 23 de janeiro os valores eficientes estabelecidos são 1,725 €/l para a gasolina 95 simples e 1,695 €/l para o gasóleo simples.

Verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve esteve 2,6 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 2,7 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1,5% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,6% acima do Preço Eficiente.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado na Portaria n.º 312-F/2022, de 30 de dezembro, que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, representando 0,47164 €/l e 0,29598 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

Explica a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.

A Portaria n.º 312-F/2022, produz efeitos de 2 de janeiro até 5 de fevereiro de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 14,2 cêntimos por litro na gasolina e de 15,8 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro.

Da mesma forma, explica a ERSE que a Portaria n.º 312-F/2022, de 30 de dezembro, mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa fixada para 2021 até 5 de fevereiro de 2023, no montante de 0,05434 €/l e de 0,0592 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente.

Para a semana de 23 de janeiro a 26 de janeiro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,877 €/l para a gasolina 95 simples e de 1,022 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 1,725 €/l, para a gasolina 95 simples, e nos 1,695 €/l para o gasóleo simples

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de + 1,6%, para a gasolina e de + 2,0% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 3,6% e do gasóleo simples em + 3,6%

Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 1,5% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 3,1%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 2,6 cent/l, e para o gasóleo simples, em – 5,0 cent/l, abaixo dos respetivos Preços Eficientes, indica a ERSE.

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