Combustíveis: Gasolina 95 vendida 0,4 cêntimos abaixo do “preço eficiente”. Gasóleo 1,2 cêntimos mais barato, revela ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana de 3 e 9 de outubro.

Assim, a 3 de outubro os valores eficientes estabelecidos são 1,795 €/l para a gasolina 95 simples e 1,827 €/l para o gasóleo simples.

Diz a ERSE que “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 0,4 cent/l abaixo do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples e 1,2 cent/l abaixo no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,2% abaixo do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 0,1% abaixo do Preço Eficiente”.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o mês de outubro foi fixado e publicado na Portaria nº 249-C/2022, de 3 de outubro que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, representando 0,36052 €/l e 0,16348 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente. O ISP aplicável à gasolina 95 simples e ao gasóleo simples sofreu um aumento face ao valor da semana passada.

A Portaria nº 249-C/2022, de 3 de outubro, entra em vigor no dia 4 de outubro e produz efeitos até dia 6 de novembro. Sublinha-se ainda que as sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 16,6 cêntimos por litro na gasolina e de 18 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria nº 301-A/2018, de 23 de novembro.

Para a semana de 3 de outubro a 9 de outubro, e considerando as novas taxas de ISP, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,958 €/l para a gasolina 95 simples e de 1,152 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 1,795 €/l e nos 1,827 €/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente..

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada de + 2,8%, para a gasolina e de + 0,1% para o gasóleo, tendo em conta os seguintes aspetos: a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 1,6% e do gasóleo simples em + 2,1%; e pela atualização do sobrecusto relativo à incorporação de biocombustíveis da gasolina 95 simples em -14,6% e do gasóleo simples em -16,3%.

Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de -3,5% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de -5,2%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples em – 6,2 cent/l, e para o gasóleo simples em – 9,1 cent/l abaixo dos respetivos Preços Eficientes.

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