Combustíveis: Desconto no ISP mantém-se… mas apoio do Governo fica mais baixo

O Governo vai manter em vigor, para o mês de outubro, as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, garantiu esta segunda-feira o Ministério das Finanças, liderado por Fernando Medina. Como o preço da gsolina e gasóleo tem registado uma tendência decrescente, o apoio concedido pelo Governo acaba por ser menor do que em meses anteriores. “Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimo por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, assumiu o Governo.

“Para o mês de outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, pôde ler-se no comunicado. “Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.”

“Conforme anunciado, o mecanismo aplicável no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da tax do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor”, frisou o Governo.

“Complementarmente, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”. frisou. “O desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no sector primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano.”




loading...

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.