Adesão da Ucrânia à União Europeia: os passos necessários para garantir um lugar à mesa em Bruxelas

Embora não falte boa vontade em relação às aspirações da Ucrânia na sua adesão à União Europeia, pode levar muito tempo até que Kiev se junte ao bloco europeu. Esta quinta-feira o Parlamento Europeu aprovou o estatuto de candidatura da UE para a Ucrânia e a Moldávia, numa votação convincente, que recomenda ao Conselho a sua concessão. No total, a resolução que apoia o estatuto dos dois países contou com 529 votos a favor, enquanto apenas 45 eurodeputados votaram contra contra a proposta. Outros 14 abstiveram-se.

Apesar da mudança de Kiev para Bruxelas há uns anos, a invasão em grande escala da Rússia, a 24 de fevereiro, provocou a solicitação de adesão à União Europeia, que reagiu com expressões de solidariedade.

Agora com o estatuto de candidato, naquele que é o primeiro passo oficial para a adesão à UE, Kiev tem ainda um longo percurso pela frente. Segundo o embaixador de Kiev no bloco europeu, Vsevolod Chentsov, a “integração real” só poderia começar após o fim da guerra com a Rússia, em declarações à ‘BBC’.

No entanto, Orysia Lutsevych, responsável do Fórum Ucrânia no Programa Rússia e Eurásia no think tank ‘Chatham House’, já garantiu que seria “um erro adiar a integração real para o pós-guerra”. “A integração e a reforma da UE podem ajudar a modernizar a Ucrânia com o fortalecendo as instituições, especialmente a justiça”, explicou, à ‘Newsweek’.

“A UE vai exigir uma forte responsabilidade em torno dos fundos de recuperação”, disse, “e a reforma como parte da candidatura da UE poderia garantir isso. Portanto, adiar a implementação seria contraproducente.”

De qualquer forma, conseguir um lugar na mesa principal em Bruxelas é um processo árduo. O Conselho Europeu também recomendou o estatuto de candidato para a Moldávia, o que coloca a Ucrânia numa fila de meia dúzia de outros países na ‘sala de espera’ da União Europeia.

A Turquia candidatou-se pela primeira vez em 1987 e recebeu o estatuto de candidata em 1999, mas as negociações estagnaram desde então. A Macedónia do Norte é candidata desde 2005 e a Sérvia, assim como o seu vizinho Montenegro, são candidatos desde 2010. A Albânia tornou-se candidata em 2014. Para os recém-chegados Bulgária, Roménia e Croácia, todo o processo levou entre 10 e 12 anos.

Mas cumprir os critérios de adesão à UE não é fácil. Na análise deste mês, o Conselho Atlântico observou que os candidatos devem aderir aos padrões da UE sobre princípios democráticos e incorporar 80 mil páginas de regras que regem os sistemas judiciais e o comércio.

O que não é um processo fácil para a Ucrânia, que já enfrenta um sistema falhado herdado do seu passado soviético pleno de corrupção, e precisa de pulso firme para se estabelecer como um Estado de Direito e Judiciário indenpendente. Terá também de desenvolver leis ‘antitrust’ para quebrar monopólios e grandes conglomerados e privatizar empresas estatais vendendo-as a preços de mercado para compradores legítimos.

Como parte da sua preparação para a candidatura, a Ucrânia já alterou muitas das suas leis e regulamentos para atender aos padrões da UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz que “um bom trabalho foi feito” mas que a Ucrânia deve fazer mais “reformas importantes”, o que incluiu fortalecer o estado de direito, melhorar os direitos humanos, reduzir o poder dos oligarcas e combater a corrupção.

“Provavelmente ainda levará muitos anos até que a Ucrânia possa esperar uma adesão plena à UE”, relatou Diane Francis, especialista no Conselho Atlântico.

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