Abertura de debate sobre armas no Senado dos EUA bloqueado por republicanos

A primeira tentativa dos democratas de responder aos recentes massacres nos Estados Unidos falhou hoje no Senado, quando os republicanos bloquearam um projeto de lei de terrorismo interno, que abriria o debate sobre crimes de ódio e segurança de armas.

O líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, tentou convencer os republicanos a adotar um projeto de lei sobre terrorismo interno que foi aprovado rapidamente na Câmara dos Representantes na semana passada, após os atentados num supermercado em Buffalo, no estado de Nova Iorque, e numa igreja no sul da Califórnia, que visaram ambos minorias étnicas.

Schumer advogou que o projeto poderia tornar-se a base para a negociação.

Contudo, a votação falhou, levantando novas dúvidas sobre a possibilidade de um debate robusto sobre o tema e tornando ainda mais improvável um eventual compromisso sobre medidas de segurança de armas.

A votação final ficou empatada em 47 votos, quando seriam necessários 60 para aprovar o projeto.

A senadora Susan Collins, do Maine, foi a única republicana a votar a favor.

A rejeição do projeto contrasta com a sucessão de massacres com armas de fogo nos Estados Unidos, com o Senado na posição incapacidade para acompanhar a violência, ao votar contra a legislação.

Esta responderia aos tiroteios em Buffalo e na Califórnia que foram ofuscados por outro massacre, desta vez numa escola primária do Texas que matou 19 crianças e dois professores esta semana.

Schumer disse que fará negociações bipartidárias no Senado nas próximas duas semanas – período em que os trabalhos do Congresso serão suspensos – para tentar forjar um projeto de compromisso que possa ser aprovado pelo Senado, atualmente dividido em 50-50, onde serão necessários 60 votos para superar uma obstrução.

Um pequeno grupo bipartidário de senadores que há anos procura negociar a legislação sobre armas reuniu-se na noite de quarta-feira no Capitólio. Mas, até agora, parece haver pouca vontade de grandes mudanças entre os republicanos. Schumer reconheceu o “profundo ceticismo” dos democratas sobre chegar a um acordo com os republicanos.

“Espero que haja um impulso crescente”, disse o senador Chris Murphy, que lidera as negociações, frisando que falhou “muitas vezes antes”.

Murphy tem trabalhado para promover a legislação sobre armas desde o ataque de 2012 na Sandy Hook Elementary School em Newtown, Connecticut, que matou 20 crianças e seis educadores.

A melhor esperança dos democratas para um parceiro legislativo pode ser o senador republicano John Cornyn, do Texas, que durante a era de Donald Trump apresentou um projeto de lei modesto para incentivar o cumprimento de verificações de antecedentes de compra de armas, após vários atentados em igrejas no seu estado em 2017.

Cornyn disse que tem estado em contacto com Murphy e que estão a discutir essas questões há muito tempo para tentar encontrar um acordo.

Ainda assim, Cornyn alertou que “restringir os direitos dos cidadãos cumpridores da lei não tornará as comunidades ou o país mais seguros”.

O senador republicano Pat Toomey disse à imprensa que um projeto de lei no qual vem trabalhando na última década para expandir a verificação de antecedentes para vendas de armas de fogo ainda não tem apoio suficiente para avançar no Senado.

“Eu não conseguiria reunir 60 [votos a favor] neste momento”, mas “chegaremos lá”, disse Toomey. Contudo, isso parece cada vez mais improvável.

Num sinal de resistência do Partido Republicano em mudar o debate sobre a política de armas, vários senadores republicanos foram hoje ao plenário para discutir outros tópicos – imigração, segurança nas fronteiras e, no caso do líder republicano no Senado, Mitch McConnell, a luta do país contra a inflação.

O projeto de lei de terrorismo interno que hoje falhou remonta a 2017, quando o deputado Brad Schneider o propôs pela primeira vez após atentados em Las Vegas e Southerland Springs, no Texas.

A Câmara aprovou uma medida semelhante por votação em 2020, apenas para vir a ser reprovada no Senado. Desde então, os republicanos voltaram-se contra a legislação, com apenas um legislador republicano a apoiar a aprovação na Câmara dos Representantes na semana passada.

Os republicanos argumentam que o projeto não dá ênfase suficiente ao combate ao terrorismo interno cometido por grupos de extrema-esquerda.

Segundo o projeto, as agências seriam obrigadas a produzir um relatório conjunto a cada seis meses que avaliasse e quantificasse as ameaças de terrorismo interno a nível nacional, incluindo ameaças representadas por supremacistas brancos e grupos neonazis.

De acordo com a lei atual, as três agências federais já trabalham para investigar, prevenir e processar atos de terrorismo interno. Mas o projeto exigiria que cada agência abrisse gabinetes especificamente dedicados a essas tarefas e um grupo de trabalho interagências para combater a infiltração da supremacia branca nas forças armadas.

O senador republicano Rand Paul, do Kentucky, criticou esse aspeto do projeto de lei, chamando-o de “insulto a todos os polícias deste país” e “insulto às forças armadas”.

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