Alguns países consideram tornar o teletrabalho um direito legal. Portugal no limbo

A palavra teletrabalho tornou-se parte da rotina de milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, fica a dúvida: será este o “novo normal” ou o mundo do trabalho regressará ao pré-pandemia e os funcionários terão de voltar aos escritórios?

Algumas empresas, nomeadamente do setor tecnológico, já indicaram que o modelo remoto – ou, pelo menos, híbrido – será para manter. Mas falta ajustar o enquadramento legal a esta nova realidade, dando a patrões e trabalhadores um conjunto de regras concretas sobre como agir.

De acordo com a Euronews, cerca de 5% dos cidadãos europeus já trabalhava a partir de casa, com regularidade, antes da pandemia. Em alguns países, todavia, este número mais do que quadruplicou ao longo dos últimos 18 meses: Finlândia, Luxemburgo e Irlanda, em concreto, apresentam a taxa mais elevada de trabalhadores remotos, com mais de 20% das pessoas com empregos que lhes permite trabalhar a partir de casa.

A mesma publicação sublinha que a maioria dos negócios não teria sobrevivido à Covid-19 sem a alternativa digital, que permitiu manter as portas abertas – ainda que virtualmente.

Em termos legais, a Euronews indica que Portugal surge na linha da frente, tendo publicado um guia com orientações para os modelos de trabalho remoto e híbrido. Miguel Cabrita, secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, chegou mesmo a apelar aos restantes países da UE para que caminhassem no mesmo sentido e acelerassem os planos referentes ao teletrabalho.

Portugal terá sido, de acordo com a Euronews, o primeiro país na Europa a implementar um regime legal temporário para o trabalho remoto, mas estas medidas têm prazo de validade. Com o avançar dos planos de vacinação e com a chegada de novas fases de desconfinamento, chegou ao fim a obrigatoriedade/recomendação de teletrabalho e o futuro está em aberto.

Na Alemanha, o cenário é outro e sugere mudanças a longo prazo: é o único país europeu a aplicar formalmente a sua intenção de dar mais flexibilidade aos trabalhadores através de novas leis. Em janeiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório oferecer aos funcionários a oportunidade de trabalharem a partir de casa, desde que as suas funções o permitam.

Há ainda outros países com planos neste sentido, embora numa fase mais embrionária. A Irlanda, por exemplo, planeia deixar o trabalho híbrido ao alcance de todas as pessoas que trabalham em indústrias relevantes, já no próximo ano. A partir daí, as empresas terão de justificar sempre que recusarem o pedido de um funcionário para trabalharem a partir de casa.

Além disso, o governo irlandês quer que as empresas forneçam ou paguem os equipamentos necessários para a criação de um escritório em casa.

Também o Reino Unido planeia regular o trabalho remoto, embora os planos sejam vagos. Em junho passado, o The Guardian avançava que o governo de Boris Johnson considerava legislar este regime de trabalho, oferecendo aos funcionários a possibilidade de o requererem.

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