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Multipublicações News

E se pedir fatura ajudar a aumentar o valor da sua reforma? Peritos estudam medida

Revista de Imprensa Mar 31, 2023
Um grupo de peritos a quem o Governo pediu um estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social está a analisar uma nova medida para reforçar o valor das pensões de reforma: através do IVA das faturas pedidas pelos contribuintes.

IVA zero em cabaz alimentar: Parlamento vota hoje proposta na generalidade

Pedro Zagacho Gonçalves Mar 31, 2023
A Assembleia da República vota hoje na generalidade a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos depois de, na quarta-feira, o tema ter estado em debate.

Eutanásia regressa esta sexta-feira ao parlamento. Nova proposta – a quarta – volta a…

MultiNews com Lusa Mar 31, 2023
morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado esta sexta-feira no parlamento.

“Mais Habitação”: Leia aqui na íntegra o documento com o conjunto final de medidas…

MultiNews Mar 30, 2023
Segunda parte do pacote do Governo foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros.

Violação deve ser crime público? Assembleia da República debate hoje petição com mais de 107 mil…

Pedro Zagacho Gonçalves Mar 30, 2023
O Parlamento debate esta quinta-feira se a violação deve passar a ser um crime público, no âmbito de uma petição que reuniu mais de 107 mil assinaturas.

Explicador: O que acontece depois da aprovação das novas medidas do programa Mais Habitação?

Pedro Zagacho Gonçalves Mar 30, 2023
Após a aprovação, as medidas não entrarão imediatamente em vigor, e necessitarão ainda de promulgação do Presidente da República para que possam surtir efeitos. Outras ainda precisarão de aprovação prévia no Parlamento.

IVA 0 nos alimentos: ​Medina faz as contas e diz que poupança por família “num cabaz de 200 euros,…

Pedro Zagacho Gonçalves Mar 30, 2023
O ministro das Finanças, Fernando Medina, garante que "a poupança que reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será de 12 euros".

Governo nomeia quase mil pessoas para os gabinetes dos ministérios. Despesa anual com salários…

Revista de Imprensa Mar 30, 2023
António Costa prometeu que o atual Executivo seria “mais curto” mas a verdade é que se contam pelo menor 976 funcionários nos vários gabinetes do Governo. Os números estão abaixo dos da equipa anterior, mas deverão subir, já que no site do…

Governo cria grupo de trabalho para reforçar resposta e apoio às vítimas de crimes

MultiNews com Lusa Mar 30, 2023
O Governo criou um grupo de trabalho que pretende reforçar uma “resposta transversal e um apoio multidisciplinar às vítimas de crimes” e que será responsável por criar uma estratégia nacional, divulgou hoje o Ministério da Justiça.

Medina garante que IVA dos alimentos isentos “vai parar ao bolso” dos portugueses

MultiNews com Lusa Mar 30, 2023
O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu esta quarta-feira que só o acordo assinado esta semana com os setores da distribuição e produção garantiu que a isenção do IVA de 44 bens alimentares "vai parar" ao bolso dos portugueses.
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