Um grupo de peritos a quem o Governo pediu um estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social está a analisar uma nova medida para reforçar o valor das pensões de reforma: através do IVA das faturas pedidas pelos contribuintes.

A Assembleia da República vota hoje na generalidade a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos depois de, na quarta-feira, o tema ter estado em debate.

morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado esta sexta-feira no parlamento.

Segunda parte do pacote do Governo foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros.

O Parlamento debate esta quinta-feira se a violação deve passar a ser um crime público, no âmbito de uma petição que reuniu mais de 107 mil assinaturas.

Após a aprovação, as medidas não entrarão imediatamente em vigor, e necessitarão ainda de promulgação do Presidente da República para que possam surtir efeitos. Outras ainda precisarão de aprovação prévia no Parlamento.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, garante que "a poupança que reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será de 12 euros".

António Costa prometeu que o atual Executivo seria “mais curto” mas a verdade é que se contam pelo menor 976 funcionários nos vários gabinetes do Governo. Os números estão abaixo dos da equipa anterior, mas deverão subir, já que no site do…

O Governo criou um grupo de trabalho que pretende reforçar uma “resposta transversal e um apoio multidisciplinar às vítimas de crimes” e que será responsável por criar uma estratégia nacional, divulgou hoje o Ministério da Justiça.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu esta quarta-feira que só o acordo assinado esta semana com os setores da distribuição e produção garantiu que a isenção do IVA de 44 bens alimentares "vai parar" ao bolso dos portugueses.