O Governo vai recrutar quase 1.300 trabalhadores para execução dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo um despacho publicado hoje em Diário da República que aprova o contingente de postos de trabalho para esse…

No caso específico do diploma da eutanásia, que mereceu o veto de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que "a lei, como sabem, estava há muitos meses no Parlamento".

O Le Figaro, referindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa como “conservador, escreve hoje que o presidente português “vetou a lei que descriminaliza a eutanásia, que o Parlamento já tinha reformulado na sequência de reservas do Tribunal…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na segunda-feira à noite uma série de decretos, de entre os quais se incluem o adiamento da extinção do SEF, o uso obrigatório de máscaras na rua e o fim do cartão do adepto. 

Os conselheiros nacionais terão de votar ainda “a designação do candidato do partido a primeiro-ministro”, uma obrigação estatutária, bem como a proposta da Comissão Política Nacional sobre a lista de candidatos às eleições legislativas.

"Neste momento não temos dados que nos permitam dizer que é preciso tomar mais medidas", sublinhou o Presidente da República.

Os deputados socialistas votaram ao lado dos sociais-democratas em quase 60% das 3.941 iniciativas parlamentares votadas na presente legislatura.

Após a sua conturbada renúncia na semana passada, a líder social-democrata sueca Magdalena Andersson é hoje submetida a uma nova votação parlamentar para tentar ser eleita primeira-ministra.

A proposta apresentada pelo atual executivo de Lisboa, que propunha que o programa de renda acessível da autarquia fosse apenas acessível a quem vive ou viveu nos últimos 10 anos em Lisboa, foi largamente rejeitada em reunião pública da…

O diploma, cujo texto final resulta de um projeto-lei do CDS-PP, foi aprovado por unanimidade