OE2021: Costa acusa Rio e Bloco de quererem “brincar com o fogo”

O primeiro-ministro atacou hoje o PSD e Bloco de Esquerda por terem anulado a transferência orçamental para o Fundo de Resolução, mas garantiu que o Governo cumprirá a lei e respeitará o contrato com o Novo Banco.

Esta posição foi transmitida por António Costa na Assembleia da República, após a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 ter sido aprovada em votação final global. “Tudo faremos para que aqueles que querem brincar com o fogo não queimem o país”, disse. “Se não há cão, haverá gato, mas vamos lá fazer. O País não nos perdoaria se fizéssemos de outra maneira”, acrescentou.

Tendo ao seu lado o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o líder do executivo declarou que não se deixará condicionar por essa proposta do Bloco de Esquerda, que foi apoiada pelo PSD, de impedir a transferência de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução, que tem como destino o Novo Banco.

“Não vou estar aqui a discutir as tecnicalidades jurídicas e só há uma coisa que digo: Contrato assinado é contrato que tem de ser honrado, lei que existe é lei que tem de ser respeitada, e a legalidade será seguramente assegurada num país que se honra de ser um Estado de Direito”, disse.

António Costa disse a seguir que Portugal “não é um país em que a Constituição, as leis e os contratos são rasgados ao sabor das conveniências políticas”.

“Somos um país que se honra de respeitar a democracia constitucional, onde a legalidade é cumprida e os contratos são respeitados. É assim que iremos fazer”, frisou.

De acordo com o primeiro-ministro, na atual conjuntura do país, em que se enfrenta “uma crise grave” sanitária, económica e social, “é muito triste ver aqueles como o Bloco de Esquerda, que acompanhou o Governo nos últimos cinco anos, não hesitarem em desertar perante a primeira dificuldade”.

“E é muito triste ver que um político com tantos anos de experiência como o doutor Rui Rio se permite deitar pela janela a credibilidade de afirmações que fez sobre portagens para votar uma disposição única e exclusivamente para poder obter uma popularidade efémera. Ora, a vida política não é feita para a popularidade efémera, mas para se cumprir o dever de se servir Portugal e os portugueses”, defendeu.



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