AR: Chumbada antecipação da reforma dos enfermeiros e subsídio de risco no SNS
Iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos
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Senador brasileiro diz que Bolsonaro não o coagiu, mas também não se opôs a plano golpista
O senador brasileiro Marcos do Val disse num depoimento à polícia que o ex-presidente Jair Bolsonaro não o coagiu, mas em nenhum momento se opôs à realização de um plano para perpetrar um golpe e permanecer no poder no Brasil.
Chega empunha cartazes de Catarina Marins e alega “impunidade” após Parlamento rejeitar…
O parlamento confirmou hoje, em plenário, a decisão da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados de recusar levantar a imunidade parlamentar à líder do BE, numa votação marcada por um protesto do Chega no hemiciclo.
PS pede ao Banco de Portugal envio urgente de documentação sobre ação de Carlos Costa no BIC
O Grupo Parlamentar do PS solicitou ao Banco de Portugal que envie com urgência à Assembleia da República a documentação relativa ao envolvimento do ex-governador Carlos Costa em relação ao BIC Portugal/EuroBic.
Taxas aeroportuárias da ANA sobem em média quase 4% este ano
As taxas aeroportuárias da ANA vão subir em média 3,86%, este ano, e não 10,81% como inicialmente proposto e ‘chumbado’ pelo regulador, segundo uma deliberação da Comissão Executiva, publicada na página oficial da gestora de aeroportos.
Alteração ao regulamento sobre estatísticas à Anacom em consulta pública
O projeto de alteração do regulamento que determina os dados estatísticos a fornecer pelas operadoras de telecomunicações à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi hoje publicado em Diário da República e estará em consulta pública…
Juiz brasileiro Alexandre de Moraes pede responsabilização penal das redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, Alexandre de Moraes, pediu hoje legislação internacional que responsabilize as empresas que gerem as redes sociais pelo “trafico internacional de ideias contra a democracia”.
Despedimentos coletivos caem ligeiramente para 330 em 2022, informa DGERT
O número de despedimentos coletivos comunicados em 2022 totalizou 330, sendo ligeiramente inferior ao registado em 2021, quando se verificaram 336 processos, segundo os dados divulgados pela Direção-geral do Emprego e das Relações do…
Presidente do STE do Brasil confirma conversa com senador sobre plano de golpe de Estado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, Alexandre de Moraes, confirmou hoje que teve uma conversa com um senador brasileiro que lhe comunicou uma tentativa de o afastar através de escutas.
Votações da Agenda do Trabalho Digno concluídas após maratona na especialidade
Coordenador do grupo de trabalho onde decorreram as votações, o socialista Fernando José, disse à Lusa que a votação final global das alterações à legislação laboral, que esteve inicialmente agendada para hoje, ficou marcada para dia 10,…