O senador brasileiro Marcos do Val disse num depoimento à polícia que o ex-presidente Jair Bolsonaro não o coagiu, mas em nenhum momento se opôs à realização de um plano para perpetrar um golpe e permanecer no poder no Brasil.
O parlamento confirmou hoje, em plenário, a decisão da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados de recusar levantar a imunidade parlamentar à líder do BE, numa votação marcada por um protesto do Chega no hemiciclo.
O Grupo Parlamentar do PS solicitou ao Banco de Portugal que envie com urgência à Assembleia da República a documentação relativa ao envolvimento do ex-governador Carlos Costa em relação ao BIC Portugal/EuroBic.
As taxas aeroportuárias da ANA vão subir em média 3,86%, este ano, e não 10,81% como inicialmente proposto e ‘chumbado’ pelo regulador, segundo uma deliberação da Comissão Executiva, publicada na página oficial da gestora de aeroportos.
O projeto de alteração do regulamento que determina os dados estatísticos a fornecer pelas operadoras de telecomunicações à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi hoje publicado em Diário da República e estará em consulta pública…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, Alexandre de Moraes, pediu hoje legislação internacional que responsabilize as empresas que gerem as redes sociais pelo “trafico internacional de ideias contra a democracia”.
O número de despedimentos coletivos comunicados em 2022 totalizou 330, sendo ligeiramente inferior ao registado em 2021, quando se verificaram 336 processos, segundo os dados divulgados pela Direção-geral do Emprego e das Relações do…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, Alexandre de Moraes, confirmou hoje que teve uma conversa com um senador brasileiro que lhe comunicou uma tentativa de o afastar através de escutas.
Coordenador do grupo de trabalho onde decorreram as votações, o socialista Fernando José, disse à Lusa que a votação final global das alterações à legislação laboral, que esteve inicialmente agendada para hoje, ficou marcada para dia 10,…