UE aprova novo plano para viagens com critérios comuns, mapa de risco e certificado digital

O Conselho Europeu aprovou uma estratégia conjunta com uma lista de critérios que vão definir o nível de restrições à livre circulação e medidas para viajar. Além disso, já foi assinado o regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da UE.

De acordo com a nova estratégia, os Estados-Membros devem continuar a desencorajar veementemente todas as viagens não essenciais de e para áreas a vermelho escuro no mapa, assim como para regiões com uma alta prevalência de novas variantes da covid-19. As pessoas que viajam destes destinos serão obrigadas a apresentar um certificado de teste negativo e cumprir quarentena.

De acordo com as regras comunitárias, as crianças menores de 12 anos ficam dispensadas da obrigatoriedade de realização de testes.

Quem tiver certificados de vacinação, emitidos de acordo com o regulamento do certificado digital Covid da UE, fica dispensado da realização de teste ou quarentena. Para isto têm de ter sido totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela EMA há pelo menos 14 dias.

Ficam também dispensados de teste ou quarentena os viajantes que estiveram infetados há menos de 180 dias. Os menores não podem ser colocados em isolamento, se o adulto que os acompanha não o for, seja por estar vacinado ou ser um doente recuperado.

Mapa de risco e critérios comuns

A estratégia aprovada inclui dois critérios adicionais a serem levados em conta para restringir ou não a livre circulação: a taxa de vacinação e a prevalência de variantes que suscitem preocupação.

Zona Verde: Taxa de notificação acumulada a 14 dias inferior a 50 casos por 100 mil habitantes e taxa de testes positivos abaixo de 4% ou taxa de notificação inferior a 75 casos e taxa de testes positivos inferior a 1%

Zona Laranja: Taxa de notificação a 14 dias inferior a 50 casos por 100 mil habitantes e taxa de testes positivos inferior a 4% ou mais ou taxa de notificação a 14 dias estiver entre 50 e 75 casos e a taxa de testes positivos for 1% ou mais ou taxa de notificação a 14 dias entre 75 e 200 casos e taxa de testes positivos inferior a 4%.

Zona Vermelha: Taxa de notificação a 14 dias entre 75 e 200 e taxa de testes positivos a 4% ou mais ou taxa de notificação a 14 dias entre 200 e 500 casos

Zona Vermelho Escuro: Taxa de notificação a 14 dias de mais de 500 casos por 100 mil habitantes.

Quando a situação epidemiológica de uma região se deteriorar rapidamente, como por exemplo devido a uma alta prevalência de variantes novas, os Estados-membros podem adotar medidas de emergência para travar a circulação, exigindo testes ou quarentena mesmo a pessoas que estejam vacinadas e recuperadas.

A restrições à circulação continuam a ser competência de cada Estado-membro, mas “a coordenação neste tópico é essencial”, lê-se em comunicado do Conselho Europeu.

Entretanto, os presidentes das três instituições da UE, o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, já assinaram o regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da UE, assinalando o fim do processo legislativo.

 

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