Tribunal Constitucional alemão desbloqueia bazuca europeia e Ursula von der Leyen revela satisfação

O Tribunal Constitucional alemão desbloqueou a ratificação do Fundo de Recuperação da União Europeia por parte do Governo de Angela Merkel, recusando a providência cautelar contra o plano de investimento financiado por dívida, segundo a agência Reuters.

Há cerca de um mês, uma providência cautelar apresentada ao Tribunal Constitucional da Alemanha levara à suspensão do processo de ratificação do Fundo de Recuperação da União Europeia, também conhecido como bazuca europeia, destinado a apoiar os 27 Estados-membros no esforço de recuperação para enfrentar a crise pandémica.

As duas câmaras do Parlamento alemão tinham aprovado o fundo em 25 e 26 de março, embora uma iniciativa em torno do fundador da Alternativa de extrema-direita para a Alemanha (AfD) tivesse apresentado um recurso de emergência ao TC.

Numa primeira decisão, o TC tinha ordenado a suspensão do processo de ratificação — apenas faltava a assinatura do presidente, Frank-Walter Steinmeier — até ser proferida uma decisão.

Os queixosos argumentaram que os tratados europeus proíbem os Estados-membros da UE de contrair dívidas em conjunto.

Depois da decisão do TC, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reagiu através da rede social Twitter e regozijou-se com a decisão do Constitucional alemão.

 

Deste modo, num primeiro passo, torna-se possível que a Alemanha aprove a emissão de dívida conjunta anunciada pela Comissão Europeia no sentido de ser financiada parte da recuperação. O fundo europeu de reconstrução será dotado com 750.000 milhões de euros, parte dos quais concedidos aos Estados-membros da UE sob a forma de empréstimos e outra sob a forma de subvenções a fundo perdido. Parte do dinheiro deve ser financiado através da emissão de dívida, que pode começar mesmo sem o fundo ser ratificado pelos 27 países da UE.

Em causa, no total, está o maior pacote de medidas de estímulo com origem no contexto da União Europeia: 1,8 biliões de euros para a reconstrução económica e social dos vários países. 

Até ao passado dia 16, as ratificações do NextGenerationEu tinham sido realizadas por 17 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.

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