T-shirts, assessores de imprensa ou altar-palco (entre outros): autarquias celebram contratos de milhões em ajuste direto para a Jornada Mundial da Juventude

A Câmara Municipal de Lisboa, assim como a de Loures, têm recorrido à contratação por ajuste direto para organizar a Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer em agosto. O Governo deu autorização aos gastos, ao incluir no Orçamento do Estado para 2023 um artigo específico para o evento que permite às entidades públicas a realização de contratos por ajuste direto se o valor for inferior a 5 milhões de euros. Encontram-se também dispensados de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Assim, as autarquias têm avolumado gastos para receber o Papa Francisco em Lisboa, assim como milhares de jovens – vão desde t-shirts, assessores, consultores, obras, uma ponte pedonal, até ao altar-palco ou a retirada dos contentores do Complexo Logístico da Bobadela para ter tudo pronto para o evento.

O município de Loures garantiu, ao jornal ‘Público’, ter feito contratações de 88.500 euros, nenhuma por concurso público – em causa está o projeto de estruturas e fundações dos assentamentos para a Ponte Militar sobre o rio Trancão (66,5 mil euros) e o projeto de execução da modelação dos terrenos (22 mil euros”. “Em fase de consulta ao mercado e processos de adjudicação estão outros bens e serviços como aluguer de tendas e estruturas para controlo de acesso ao recinto, sinalética, medidas de autoproteção, e outros”, explicou a autarquia, que tem previstos 9 milhões de euros em gastos para a celebração religiosa.

Já a câmara de Lisboa contratou três assessores de imprensa para “serviços de coordenação e relação com os media”, um contrato de mais de 150 mil euros em dezembro último. Por ajuste direto foi também adjudicado o polémico altar-palco, que vai custar “4,24 milhões de euros (mais IVA)”.

A Câmara Municipal de Almada recorreu também ao ajuste direto para a compra de “t-shirts no âmbito da Jornada Mundial da Juventude”, um contrato avaliado em 5.200 euros.




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