Santos Silva: “União Europeia recusa ser na Síria uma caixa-multibanco a que se pode recorrer”

A guerra na Síria já vai em dez anos sem solução à vista. Que esforços estão a ser feitos pela União Europeia para se encontrar uma solução diplomática para o conflito?

Está a fazer tudo o que pode, sendo que o que pode é bastante limitado. Em primeiro lugar porque a Síria continua um país muito desestruturado, basta pensar que o poder continua nas mãos do Presidente Assad, que não se caracteriza propriamente pelo amor às liberdades cívicas e às instituições democráticas e que é acusado de usar armas químicas durante a guerra civil.

Além disso, parte do território está inclusivamente ocupado por potências estrangeiras, tem a questão da autonomia curda por resolver e ainda uma situação económica e social de profunda devastação. O processo político decorre sob os auspícios das Nações Unidas e não tem revelado grandes desenvolvimentos.

Vamos ver se depois destas eleições, marcadas para maio, haverá alguma evolução, porque é mesmo preciso que haja alguma evolução na Síria. Esta evolução implica alguma ação do lado da Rússia e da Turquia, com toda a participação possível do lado da União Europeia. No entanto, a União Europeia recusa-se, e a meu ver bem, ser na Síria uma “caixa de multibanco” a que se pode recorrer.

Somos dos vários países que defendem que deve haver uma investigação independente dos crimes de guerra que se terão praticado na Síria.

 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem forma de levar Assad à justiça?

Nós somos dos vários países que defendem que deve haver uma investigação independente dos crimes de guerra que se terão praticado na Síria.

Temos acompanhado a forma como para a União Europeia a Turquia tem servido de abrigo aos refugiados, sobretudo sírios, e aparentemente o que nos chega é que Bruxelas está a servir de caixa de multibanco de Ancara, sob pena de Erdogan cumprir a sua ameaça e deixar os refugiados virem para a Europa. A União Europeia vai mesmo renovar o acordo com a Turquia, quando chegam notícias de que os campos de refugiados nem sequer têm condições mínimas para estes viverem e estão a ser violados os Direitos Humanos?

A União Europeia celebrou um acordo com a Turquia em 2016 e a finalidade desse acordo é muito simples: a Turquia é o país que acolhe o maior número de refugiados provenientes da Síria, entre 3,5 a 4 milhões de pessoas, pelo que a União Europeia financia instituições turcas e ONG no apoio ao acolhimento desses refugiados, é esse o objetivo.

A Turquia tem por vezes comportamentos que nos parecem provocatórios e agressivos. Nas últimas semanas as coisas têm evoluído num sentido mais positivo e, no quadro do que chamamos a “necessidade de haver uma agenda positiva da Turquia com a União Europeia”, ponderamos e avaliamos o futuro desse acordo, porque a situação na Síria não tem evoluído de forma a tornar-se segura para os refugiados poderem regressar às suas terras natais. Agora, naturalmente a Turquia não tem de ser a única a assumir a responsabilidade do acolhimento de um número tão vasto de refugiados no seu território.

No quadro do que chamamos a “necessidade de haver uma agenda positiva da Turquia com a União Europeia”, ponderamos e avaliamos o futuro desse acordo, porque a situação na Síria não tem evoluído de forma a tornar-se segura para os refugiados poderem regressar às suas terras natais.

 

De quanto será o contributo que Portugal dará para o fundo de apoio ao exército afegão até 2024? Onde é que este dinheiro é investido? E quais são as garantias de transparência?

É uma dotação que fazemos para um fundo internacional. No nosso caso, se não erro, é um valor na ordem de grandeza de um milhão por ano. Este fundo tem como principal finalidade proceder ao que chamamos na nossa linguagem de “capacitação institucional”. Neste caso específico é a formação e apetrechamento das forças de segurança no Afeganistão, que permitam impor a autoridade do Estado de forma compatível com as obrigações das forças de segurança que respeitam os direitos das pessoas.

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