Santos Silva: “Houve um erro claro de natureza protocolar do lado europeu” na visita de Ursula von der Leyen à Turquia

A Presidente da Comissão Europeia disse que se sentira muito sozinha na Turquia em função daquilo que se passou [o caso “sofagate”]. Os Governos italiano e austríaco tomaram posição, tal como diversos eurodeputados: por que razão a presidência portuguesa do Conselho da União não o fez?

Porque essa não é uma matéria do Conselho, Portugal tem a presidência do Conselho da União Europeia e a deslocação à Turquia foi a do Presidente do Conselho Europeu e da Presidente da Comissão Europeia. E ficou claro para todos, em primeiro lugar, que foi um episódio muito infeliz de exclusiva responsabilidade europeia, não foi um erro, um desaforo, uma desconsideração das autoridades turcas, houve um erro claro de natureza protocolar do lado europeu. Esse episódio está ultrapassado, esperemos que não se repita.

 

Foi um episódio infeliz, o próprio [Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel] já o assumiu, já pediu desculpas públicas, portanto, considero que o episódio está ultrapassado e devemos todos trabalhar para que não se repita.

 

E o Presidente do Conselho não deveria ter feito mais do que apenas sentar-se ao lado de Erdogan?

Em relação ao Presidente do Conselho Europeu, pois, o que estou a dizer é que foi um episódio infeliz, o próprio já o assumiu, já pediu desculpas públicas, portanto, considero que o episódio está ultrapassado e devemos todos trabalhar para que não se repita.

Um relatório da Transparência Internacional revela que Portugal está na lista de países da União Europeia que se encontram atrasados na aplicação da diretiva sobre proteção de denunciantes, procedimento que tem sido classificado como “muito obscuro”. Há necessidade desta opacidade e existe alguma explicação para ela?

Devo dizer que não compreendo bem essa alegação, mas, não sendo uma matéria da minha área, pode ser ignorância minha. O que sei é que o Ministério da Justiça está empenhado na transposição de todas as diretivas que dizem respeito à sua área e, se há uma diretiva que necessita de ser transposta, e se isso ainda não ocorreu, estará em curso.

 

Acredita que será feito dentro do prazo?

Sim, temos procurado ser escrupulosos no cumprimento dos prazos de transposição das diretivas e, não podendo, por desconhecimento, falar desse caso em particular, direi em geral que somos hoje dos países europeus mais bem classificados no que respeita à celeridade de transposição de diretivas.

 

Em geral somos hoje dos países europeus mais bem classificados no que respeita à celeridade de transposição de diretivas.

 

O primeiro inquérito feito aos diplomatas portugueses em 2019 mostra uma classe insatisfeita com o salário, as dificuldades que a carreira causa à vida familiar e a falta de meios e de instruções claras para fazer o seu trabalho. O que tem sido feito para mudar esta situação?

Em relação aos salários – passo aqui ao registo de propaganda –, acho que o que todos os funcionários podem dizer dos Governos de António Costa é que acabámos com os cortes nos salários e nas pensões, assim como nas progressões nas várias carreiras da função pública, incluindo a diplomática. No meu caso, desde que sou ministro dos Negócios Estrangeiros, têm sido feitos vários concursos para adido, sendo que adido é a porta de entrada para a carreira diplomática.

No que diz respeito aos meios, o que posso dizer é que os recursos, sobretudo humanos, têm crescido. Se se der ao trabalho de ler o Boletim de Emprego da Administração Pública e comparar os valores de 2020 e de 2015, verificará que o que digo é verdade.

Quanto ao afastamento da vida familiar, não digo que ele seja necessário, até porque eu posso, enquanto diplomata, ser colocado em posto e levar a família comigo, havendo inclusive subsídios para designadamente pagar os subsídios dos meus filhos. Ou posso não o fazer, aliás, às vezes até há relações conjugais entre diplomatas colocados em postos diferentes, por exemplo, enquanto um está em Haia outro está em Bruxelas e por vezes as distâncias são até maiores.

Sempre que alguém me diz que não pode ir, imagine, para Camberra, eu respondo que dizer isso é a mesma coisa que eu, sendo professor universitário, dizer que não posso dar aulas. Faz parte da profissão.

 

Em certa medida isso é um elemento estruturante da profissão, pelo que sempre que alguém se senta nesse sofá [no gabinete do ministro] e me diz que não pode ir, imagine, para Camberra, eu respondo que dizer isso é a mesma coisa que eu, sendo professor universitário, dizer que não posso dar aulas. Faz parte da profissão.

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