Refeições grátis, cheques-dentista, férias pagas. Quais as autarquias mais amigas das famílias?

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) entrega hoje, em Coimbra, as bandeiras verdes para as políticas amigas das famílias. A edição distingue os municípios que se destacaram por medidas de apoio às famílias.

São 84 os concelhos que vão receber a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”, um número que evoluiu 3,7%, face à edição do ano passado.

Existem seis autarquias que repetem a distinção há 13 edições conscutivas: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real. Por outro lado, os distritos de Bragança, Évora e Portalegre continuam a não incluir nenhum dos seus municípios nesta distinção.

Além disso, estreiam-se este ano com o “selo” de amigos das famílias os concelhos de Alvaiázere (distrito de Leiria); Arcos de Valdevez (distrito de Viana do Castelo), Oleiros (distrito de Castelo Branco) e Tavira (distrito de Faro), sendo que os distritos com maior número de autarquias distinguidas foram: Coimbra, Lisboa , Santarém, Aveiro e Braga.

Pandemia veio travar evolução das políticas de apoio à família

Isabel Paula Santos, coordenadora do Observatório, explica à Multinews que o ano de 2020, afetado pela pandemia de Covid-19, veio registar um abrandamento no desenvolvimento de políticas de apoio à família. “As autarquias tiveram de pôr um pouco de parte essas medidas e tiveram de atender às emergências”, afirma. “Há muito caminho feito, mas ainda há muito mais por fazer”, defende.

O OAFR tem como objetivo distinguir as autarquias que se destacam pelas suas políticas, mas também quer promover a “partilha das boas práticas” entre autarquias e a “propagação” de estratégias bem-sucedidas de uns concelhos para outros.

“Acreditamos que existem coisas que são feitas a nível nacional, que são medidas muito interessantes, que não exigem muito investimento por parte das autarquias, fazem muita diferença na vida das famílias e até são coisas que já existem. Não é preciso estar a criar coisas novas de raiz quando às vezes já existem coisas feitas com provas dadas”, afirma a coordenadora.

Mas o que estão as cidades a fazer pelas suas famílias?

De acordo com os dados revelados pelo Observatório à Multinews, 112 concelhos já disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias com três ou mais filhos. Mas há mais exemplos de medidas de apoio às famílias.

Em Braga por exemplo, a câmara municipal atribui um kit social de apoio à grávida “constituído por um carrinho de bebé, uma alcofa, uma baby-coque, uma mala, roupas e ainda um curso de preparação para o parto e parentalidade.”

O município de Cascais criou também dois bancos do bebé, que oferece apoio gratuito às mães grávidas e aos bebés até aos quatro anos, que inclui enxovais completos de vestuário e roupa de de cama, leites, fraldas, produtos de higiene e artigos de puericultura como camas, berços e brinquedos).

Em Miranda do Corvo é também atribuído um subsídio em prémio monetário único ou a abertura de uma Conta Crescente Jovem como incentivo à natalidade.

Há ainda concelhos que oferecem o transporte escolar gratuito como é o caso de Boticas, medida que chega a todos os alunos do pré-escolar ao 3.º ciclo e comparticipação, na totalidade, do passe escolar aos alunos que frequentam o ensino secundário público fora do concelho. O mesmo acontece em Miranda do Corvo e Oliveira do Hospital vai mais longe, alargando a medida até aos alunos do Ensino Superior.

Em Alcoutim e Arruda dos Vinhos, todas as crianças que frequentem os infantários e escolas destes concelhos têm direito a refeições grátis, independentemente da sua condição económica.

Existem também autarquias que oferecem actividades para ocupar as férias escolares de forma totalmente gratuita como é o caso de Albergaria-a-velha, Alcoutim, Barcelos, Boticas, Cantanhede, Mértola, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Hospital e Santarém.

E em Abrantes, Alcoutim, Barcelos, Faro, Ílhavo, Santo Tirso, Trofa, Valpaços, Vila Nova de Famalicão e Viseu há ainda programas de comparticipação em tratamentos dentários.

E se os óculos podem ser um grande peso nas famílias, há também concelhos que os ajudam a pagar: Abrantes, Cascais, Ílhavo, Montijo, Santo Tirso, Valpaços e Vila Nova de Famalicão.

O Observatório destaca também o Cartão Municipal de Família Numerosa que é já adotado por 17 autarquias e que dá acesso aos benefícios nos serviços municipais e até a descontos no comércio local.