Presidente da Câmara de Borba vai ser julgado por cinco homicídios

O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, vai ser julgado por cinco crimes de homicídio no caso do deslizamento ocorrido na pedreira e que arrastou a Estrada Municipal 255, a 19 de Novembro de 2018, avança o Observador.

Além do autarca, também o vice-presidente da Câmara na época e agora vereador, Joaquim espanhol, dois funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a empresa Ala de Almeida e o seu responsável técnico vão ter de ir a julgamento.

De acordo com o Tribunal da Comarca de Évora, só o presidente da autarquia, que se mantém no cargo, foi pronunciado por cinco crimes de homicídio de que vinha acusado pelo Ministério Público. Já o seu número dois, acusado pelos mesmos crimes, será julgado por três crimes de homicídio por omissão.

Os funcionários da DGEG serão julgados por dois crimes de homicídio por omissão, cada um, enquanto o responsável técnico da empresa, que faz a exploração da pedreira, será julgado por dois crimes de violação de regras de segurança agravados e oito crimes de violação de regras de segurança. A empresa vai responder por dez crimes de violação de segurança.

O troço da EM255 colapsou na tarde de 19 de novembro de 2018, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, causando os cinco mortos.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada já receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho do ano passado.

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