Presidência da UE: Primeiro-ministro confiante no fim das ratificações dos PRR já em meados de abril

O primeiro-ministro manifestou-se hoje confiante que o processo de ratificação dos planos de Recuperação e Resiliência dos 27 Estados-membros terminará em meados de abril, adiantando que gostaria de ter o programa português aprovado no final desse mês.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, depois de ter participado por videoconferência na reunião do Conselho Europeu.

“Com bastante segurança, a minha convicção é a de que até meados de abril todos os Estados-membros terão concluído a sua ratificação”, declarou.

De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, neste momento, dos 27 Estados-membros apenas quatro (Áustria, Polónia, Hungria e Países Baixos) não têm ainda um calendário definido para a ratificação nacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Há um objetivo comum a todos no sentido de concluir o processo até meados de abril. Ainda na semana passada, num esforço importante da presidência portuguesa, foi ultrapassado com o Parlamento Europeu um dos temas que bloqueava a ratificação pelos Estados bálticos”, disse, antes de destacar o exemplo político seguido pela Holanda.

António Costa disse então que a Holanda, que teve eleições recentemente, tomou a posição cautelosa de proceder na câmara baixa a essa ratificação antes da dissolução do parlamento.

“Falta o processo de ratificação na câmara alta”, apontou.

Em relação ao calendário do Governo português para entregar à Comissão Europeia o seu PRR, António Costa disse que, “na sequência da segunda volta de consulta pública, houve 1661 contribuições”.

“Temos estado a fazer a avaliação e para a semana iremos ter um avanço importante. Simultaneamente, estamos a ganhar tempo, negociando com a Comissão Europeia várias das medidas já consolidadas no plano. Desta forma, quando for entregue, será possível uma aprovação relativamente rápida”, disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro afirmou que se mantém o objetivo de, até ao final de abril, estarem os primeiros PRR aprovados.

“E gostaríamos muito de estar entre esses primeiros planos aprovados pela Comissão Europeia”, acrescentou.

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