Presidência da UE: Líder do Eurogrupo vai trabalhar “de perto” com ministro das Finanças sobre planos de recuperação

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse hoje que vai “trabalhar de perto com o ministro João Leão ao longo da presidência portuguesa” do Conselho no processo de aprovação dos planos nacionais de recuperação económica da crise da covid-19.

No final de uma videoconferência do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), o dirigente irlandês apontou que a Comissão Europeia deu conta dos mais recentes desenvolvimentos no processo de apresentação e negociação com os Estados-membros dos planos nacionais de recuperação e resiliência, que os 27 devem apresentar a Bruxelas e que têm de ser aprovados pelo Conselho Ecofin para que tenham início os desembolsos do novo Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

“Amanhã [terça-feira], o [Conselho] Ecofin também vai ter uma discussão focada no processo para implementar o instrumento de recuperação e resiliência, e eu vou trabalhar de perto com o ministro João Leão ao longo da presidência portuguesa nesta questão, dado ambos considerarmos esta uma prioridade de topo”, declarou Donohoe, acrescentando que o trabalho conjunto é ainda mais importante dado que “pôr em prática estes planos é um exercício sem precedentes”.

Donohoe apontou ainda que o Eurogrupo está “muito consciente” de que, face à situação da pandemia da covid-19, com o surgimento de “novas vagas e novas variantes” do coronavírus, justifica-se plenamente “manter o apoio às famílias, aos trabalhadores e às empresas”, que continuam a enfrentar “as consequências das restrições prolongadas”.

“A nossa discussão de hoje reconfirmou o consenso muito forte na necessidade de manter uma política orçamental de apoio”, disse.

Por seu lado, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, também enfatizou a necessidade de cumprir o mais rapidamente todas as etapas que ainda faltam completar no processo com vista à efetiva implementação do plano de recuperação da economia europeia.

Gentiloni explicou que, “uma vez que o regulamento do instrumento de recuperação e resiliência entre em vigor, o que acontecerá na segunda quinzena de fevereiro, os Estados-membros poderão submeter formalmente os seus planos à Comissão”.

“Trabalharemos então para avaliar e aprovar cada plano no espaço de dois meses, tendo o Conselho um mês adicional para adotar a decisão final de implementação para cada plano. É um calendário apertado. Mas como estamos numa fase muito avançada das discussões com muitos países, é exequível”, disse, lembrando que muitos países atenderam ao pedido de Bruxelas de enviarem desde outubro passado esboços dos seus planos.

O comissário italiano lembrou que também é necessário que todos os Estados-membros completem sem demoras os procedimentos nacionais para autorizar a Comissão Europeia a ir aos mercados emitir dívida para financiar o Fundo de Recuperação.

“Transmiti aos ministros a mensagem de que devem exercer toda a sua influência, enquanto ministros das Finanças, no sentido de que os procedimentos nacionais [a autorizar o aumento dos recursos próprios] sejam concluídos o mais rapidamente possível”, afirmou.

Numa entrevista concedida na passada sexta-feira à Lusa, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considerou que o esboço do plano de recuperação e resiliência português precisa de reforço na área das reformas, salvaguardando porém que ainda não está fechado.

“Informalmente, posso dizer que sim, vemos [no plano] muitos dos elementos importantes que precisam de lá estar, em termos de prioridades e das transformações verdes e digitais. Como em muitos esboços de Estados-membros, é preciso algum reforço no lado das reformas e em assegurar exatamente a ligação com o Semestre Europeu”, disse o comissário que tem a pasta de ‘Uma Economia ao serviço das pessoas’ .

De acordo com o responsável letão, “alguns Estados-membros estão dispostos a avançar muito rapidamente e estão a preparar intensamente os seus planos e a partilhá-los com a Comissão e engajados, e Portugal é um dos países que está muito ativo nisso”.

Valdis Dombrovskis considerou ainda “realista” o objetivo de ter o dinheiro distribuído pelos Estados-membros durante o primeiro semestre do ano, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O primeiro-ministro, António Costa, entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na última quarta-feira, o Governo português já aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, preside na terça-feira ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19 no passado sábado.





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