Presidência da UE: Deixar marca para gerações futuras

Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas, analisa o que pode ser a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que hoje se inicia.

 

Podemos dizer que à Presidência portuguesa saiu, senão a sorte grande, pelo menos a terminação no que toca aos desafios a enfrentar durante o semestre europeu que cobrirá os primeiros seis meses de 2021. Com efeito, após um braço de ferro entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) e após nove meses de discussões e negociações, o Brexit ficou pronto para a assinatura formal entre os intervenientes. Portanto, este problema já não transitou para a Presidência portuguesa, aliviando assim a carregada agenda de prioridades e linhas de ação com que irá trabalhar durante esse período.

Tal não significa, no entanto, que não tenhamos herdado dossiers complexos e desafiantes.

Portugal propôs-se incidir o trabalho na construção de uma UE mais resiliente, verde, digital e global, alinhando estas prioridades com a agenda estratégica da própria União. Isto significa proteger os cidadãos e as liberdades, desenvolver uma forte e dinâmica base económica, construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social e ainda promover os valores e os interesses europeus na cena mundial. Uma pesada e responsável agenda, influenciada pela crise pandémica e visando a recuperação.

A pandemia mantém-se um dos temas mais críticos, nomeadamente no que toca ao indispensável esforço de distribuição dos fundos europeus para a garantia de uma rede socioeconómica eficaz e do apoio aos mais prejudicados pelos efeitos desta crise sanitária. Esta agravou as desigualdades, aprofundou a pobreza e criou condições para um previsível aumento do desemprego e de empresas insolventes.

Ao mesmo tempo, segurança intra e extrafronteiriça poderá vir a ser um tema crucial em 2021,na medida em que poderão recrudescer as ameaças de radicais religiosos ou políticos. E, obviamente, há um desafio geopolítico a levar em devida atenção e que se refere à rearrumação do xadrez político entre os EUA (após a nomeação de Joe Biden ),a China e a Rússia.

Igualmente importante será a continuidade do designado Plano Marshall para a África, que foi uma das bandeiras da Presidência alemã, em termos de política externa. E Portugal é um país com ligações estreitas aos países africanos e poderá ter alguma natural facilidade em aprofundar este dossier.

Portugal poderá ter um papel desafiante em temas de fundamental importância como o da transição digital ou a descarbonização e as metas de redução do impacto climático.

Historicamente, o nosso País assumiu as anteriores Presidências em períodos que vieram a estar associados a marcos históricos do progresso no processo de solidificação do projeto europeu. Foi assim em 1992, com a assinatura do Tratado da UE, também em 2000, com a adoção da Estratégia de Lisboa, ou ainda em 2007, com o Tratado de Lisboa.

Será, pois, muito importante deixarmos mais uma vez uma marca, não apenas para o curto prazo, mas para as gerações futuras que tanto necessitam de ver definidas estratégias e cenários de futuro.

Esperemos, pois, estar à altura das expectativas e dos objetivos desta tão exigente agenda estratégica. Mãos à obra!



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